quinta-feira, 20 de maio de 2010

Líder do governo diz que Senado alterou "ficha limpa" e texto deveria retornar à Câmara...

NANCY DUTRA
da Sucursal de Brasília


O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que os senadores cometeram um erro na aprovação do projeto "ficha limpa", na noite de ontem. Para o petista, houve um "jeitinho" para atender ao clamor popular da proposta.

"O que o Senado aprovou é uma emenda de conteúdo, que altera o projeto. Os senadores entenderam como uma questão de redação", disse. "Não dá para ter uma Casa funcionando na base do casuísmo."

Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou os tempos verbais em cincos artigos e causou dúvidas sobre o alcance da lei para processos atuais respondidos por políticos. A alteração fala em candidatos que "forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado" em vez dos que já "tenham sido condenados".

Vaccarezza afirmou que, constitucionalmente, a matéria deveria ser discutida novamente pela Câmara. O retorno só pode ocorrer, no entanto, se algum partido acionar o STF (Supremo Tribunal Federal). "O clima emocional não vai permitir que alguém questione esse aspecto."

Por conta da possibilidade de que as novas regras valham para as eleições deste ano, o petista disse que os políticos se sentirão "acovardados" por serem responsáveis por supostamente atrasar a tramitação do projeto.

O líder do governo já manifestou em diversas ocasiões o seu entendimento de que o "ficha limpa" não deve vigorar para o pleito de outubro porque mudanças dessa ordem têm de ser feitas um ano antes do pleito.

"Quem não tiver juízo e quiser retardar a validade do projeto, vai à Justiça", defendeu o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). O tucano considerou a mudança feita pelos senadores apenas redacional.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u738089.shtml

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