É totalmente ilógico...

Faz parte do sistema governamental trabalhar com o ilógico. Quase tudo que está sendo implantado no Brasil não faz sentido.

Hoje li uma notícia no Jornal O Globo que me deixou perplexo. Não deveria me sentir mais assim. A notícia era sobre uma adolescente indígena que foi morta pela tia. O crime ocorreu devido a uma crise de ciúmes. A adolescente de 16 anos foi levada para um hospital em Brasília – UnB. Uma morte brutal. A tia introjetou um objeto de 40 cm no órgão genital da sobrinha. O crime exige uma prisão de longos anos. Mas adivinhe? As autoridades e a Funai foram acionadas e a resposta foi simples – “A tia não pode ser presa”. O simples argumento “imbecil”, é o fato dela ser índia. Totalmente incoerente o sistema. Vejamos alguns pontos:

1) Não existe justiça verdadeira no Brasil;

2) A justiça e a ética que estão na Constituição e no Código Civil, não são fragmentados. Não visam exclusivamente uma parte da sociedade;

3) Não existe outra nação (indígena) dentro de uma nação;

4) As tribos indígenas utilizam todos os sistemas e recursos do “homem branco”, mas a aplicação da lei não serve?

5) As tribos indígenas são altamente avançadas na tecnologia, mas o governo acha que eles ainda vivem na era das pedras – sem ética, normas e leis.

6) Não pode existir numa nação um número de pessoas que vivem a parte de um código de ética que visa a sua aplicabilidade em todo território brasileiro.

Existem duas coisas que o povo brasileiro deve ir contra com todas as forças:

1) O Universalismo Progressivo – O Universalismo Progressivo seria o caminho advogado por aqueles que, partidários de forte ideologia ou crenças, procuram progressivamente universalizar o pensamento comum dos cidadãos. Essa busca pela universalização superaria até considerações éticas; os valores devem ser impostos; os métodos a serem aplicados seriam aqueles que funcionam.

Nessa categoria, do universalismo progressivo, na realidade, se incluiriam o comunismo, o islamismo, os movimentos étnicos e tribais geradores de genocídios.

A suposta “harmonia” gerada vem à custa da liberdade de consciência e da liberdade individual. As pessoas são reduzidas a meras peças de um jogo de xadrez no qual se busca a supremacia pela aniquilação do contraditório.

2) O Relativismo Multicultural – Se apresenta como sendo um caminho muito atraente. Parte da observação correta da existência de muitas culturas e especifica uma tolerância abrangente e eclética. Todos devem demonstrar tolerância às expressões da multiculturalidade, ou seja, aos valores e práticas específicas das diversas culturas, em suas áreas de manifestação, presença e influência.

O forçado “respeito cultural” e a tolerância multicultural que gera a tão solicitada harmonia, para que possamos conviver com as diferenças, vem ao custo, mais uma vez, da dignidade do ser humano. Ela acolhe situações e ações que, por serem “culturais” devem permanecer ocorrendo, mesmo quando são inequivocamente condenáveis e erradas. Um exemplo disso seria a aceitação acrítica da mutilação genital feminina (a Anistia Internacional apresenta uma lista de 28 países africanos onde ela é normalmente praticada). Sendo que essas “manifestações culturais” não devem ser questionadas, como, por vezes, devem até ser “protegidas”. Ou seja, mesmo as pessoas de “outra cultura” que não possuem tais práticas, em prol da harmonia, devem se empenhar em defender a “liberdade” de quem as praticam. Tal harmonia sacrifica a ética inerente à própria humanidade.

Muitas coisas estão acontecendo no Brasil para acabar com o conceito de absoluto. Sorrateiramente as mentes das pessoas recebem estas sementes que irão dar frutos que destruirão vidas, famílias e uma nação. O povo brasileiro precisa acordar e tomar uma atitude. Não estou sugerindo placas de igrejas na frente do Planalto. Não é uma luta eclesiástica. Antes de sermos de tal igreja, somos cidadãos brasileiros e como tais, então, devemos lutar em prol da nossa nação. Sem propaganda de igreja. Mas através de uma fé engajada e transformadora, então, os valores do reino serão implantados. Assim o Pai será glorificado.

Esta é a verdade nua e crua...

Nas origens do morticínio...

por Olavo de Carvalho

Qual a maior causa de violência, morticínio, opressão e tirania que já se conheceu ao longo de toda a História humana?

Se fizermos essa pergunta ao cidadão comum, as respostas mais freqüentes apontarão o desejo de riquezas, a paixão nacionalista, o expansionismo imperialista, o fanatismo religioso ou ideológico, os preconceitos de raça, etc.

Todas essas causas mataram pessoas e oprimiram povos, mas não o fizeram sempre.

1) Desejar riquezas não é o mesmo que extorqui-las à força; na maior parte dos casos esse desejo não só se realiza por meios inofensivos, mas ele precisa da paz e da ordem jurídica para alcançar suas metas. Não pode ser pura coincidência que os países mais ricos e prósperos sejam os menos agressivos e os mais democráticos. Também não pode ser mero acaso que jamais tenha havido uma guerra entre duas democracias capitalistas.

2) Todos os povos têm alguma paixão nacionalista, mas só um número pequeno dentre eles agride seus vizinhos em nome dela. Na maior parte dos casos, o nacionalismo exprime-se por meios culturais perfeitamente incruentos, isto quando não é apenas uma reação passiva de autodefesa psicológica contra ameaças de fora.

3) O fanatismo religioso, especialmente islâmico, é bastante demonizado pela mídia, mas, se somarmos o número de vítimas que ele fez desde o início do século, veremos que é irrisório em comparação com as mortes causadas pelas ideologias anti-religiosas. Na modernidade, o fanatismo religioso pode ser causa de conflitos, mas não de genocídio. Apontá-lo como tal é um chavão midiático sem nenhuma base na realidade. Mesmo as guerras de religião que sacudiram o Ocidente e o Oriente, desde a Antigüidade até o fim da Idade Média, não produziram um número de vítimas que se comparasse aos das guerras e revoluções modernas sem causa religiosa.

4) O racismo, por fim, parece uma resposta adequada, por estar entre as causas da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto .

Mas por que, entre tantos racismos que existem no mundo, um único chegou a desencadear uma catástrofe dessas proporções, enquanto os outros produziram somente efeitos locais bem mais modestos, isto quanto não se limitaram a cristalizar-se num estado permanente de hostilidade incruenta entre grupos raciais, tomando a forma da discriminação, do preconceito etc.? Em vez de confundir a parte com o todo, explicando a barbárie nazista pelo “racismo”, é preciso perguntar justamente o que o racismo alemão tinha de diferente dos outros racismos, para que chegasse a produzir resultados tão descomunais.

5) A expansão imperialista causou guerras, revoluções e repressões, mas muitas vezes – a maior parte delas – conseguiu realizar-se por meios comerciais e culturais inofensivos, não raro levando a paz e a ordem a regiões conturbadas.

Cada uma dessas respostas resvala na verdade, mas não chega sequer a tocá-la. Cada um dos fatores apontados pode produzir violência, morticínio, opressão e tirania, mas não o faz sempre ou necessariamente, não o faz por um movimento autônomo, pela mera exteriorização da sua dialética interna, e sobretudo não o faz sem a intervenção de um outro fator, geralmente não mencionado na lista dos demônios populares.

Esse fator não só investe os outros de uma força mortífera que eles não têm por si próprios, mas ele por si mesmo, agindo sozinho e com pouca ou nenhuma ajuda deles, pode produzir e tem produzido os mesmos efeitos letais que produziu ao fundir-se com eles.

A maior causa de violência, morticínio, opressão e tirania é a crença de que é possível inventar um futuro melhor para toda a humanidade ou para uma parte significativa dela e realizá-lo através do poder político.

Sem somar-se a essa crença, nenhuma das causas antes mencionadas teria um milésimo do seu potencial mortífero. Sem a promessa utópica, não atrairia multidões de militantes. Sem a concentração do poder político, não teria meios de ação. Poder concentrado em torno de uma promessa de futuro: eis a fórmula infalível do genocídio.

A fragmentação do Brasil...

Excelente texto. Leiam com atenção!

por Heitor De Paola

“A tarefa dos comunistas é explorar todas as contradições; e onde não existirem, criá-las”.

VLADIMIR ILITCH LENIN

Está em curso acelerado o processo de fragmentação de nosso País, não apenas em termos territoriais mas, também, e não menos importante, na área jurídica. Enquanto a situação na Amazônia, particularmente a Reserva Raposa/Serra do Sol, assume caráter quase onipresente, perde-se de vista outros desenvolvimentos que visam, através de leis, decretos e portarias esdrúxulas, outras formas de fragmentação: criar conflitos raciais, culturais, sexuais, étnicos e classistas. No entanto, os conflitos territoriais - mais evidentes - e os jurídicos se interpenetram, formando dois flancos do mesmo ataque à liberdade, à propriedade e à nacionalidade. Não se divide um povo somente pelo fracionamento territorial – este, pelo contrário, pode até uni-lo, como recentemente na questão amazônica – mas criando paralelamente conflitos inexistentes ou exacerbando os latentes. Entre os últimos cite-se a existência de óbvios preconceitos, como os raciais e sexuais, que não obstante muito raramente se configuraram no passado como discriminação; e as diferenças de interesse de classe. Exacerbá-los até o paroxismo discriminatório uns, e à luta de classes os outros, é o objetivo de certas medidas legais e extralegais que comentarei a seguir.

A fragmentação territorial vem sendo levada a cabo por três vertentes principais: 1- os movimentos ditos sociais que têm por finalidade invadir propriedades alheias, entre os quais desponta soberano o MST, mas incluem-se outros como o MAB (dos atingidos por barragens) e os urbanos (sem teto e instalação de favelas) que, dos grandes centros, já se espalharam como uma epidemia para o restante do País; 2- a política indigenista que já transformou nossas fronteiras numa verdadeira peneira desde o Mato Grosso até o Amapá; e 3- a revolução quilombola.

A evidência de que são movimentos articulados vem da proposta apresentada pela Corrente Articulação do PT e pelo Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e aprovada pelo VII Congresso do MST em 1990: “O campo e a cidade são duas faces de uma dominação capitalista única que devem ser enfrentadas de forma revolucionária”. Esta articulação se estende aos movimentos pela emancipação das áreas indígenas e das áreas de quilombos, que atingem tanto o campo como as cidades. Estão previstas 127 demarcações de terras indígenas até 2010, e só em 2008 mais 29. As áreas quilombolas já em estudo para demarcação atingem o incrível número de 3.524 das quais 1.140 já estão em curso (os assentamentos de quilombos foram suspensos para melhor exame, porém serão “discutidos” com os quilombolas).

A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA

“Jamais o nosso país foi governado por tanta legislação infra-legal! (...) em nosso país já não vige a lei, mas o decreto, a portaria, a instrução normativa, o aviso. Vivemos em uma democracia roída pelos cupins, ou melhor, vivemos em uma proto-ditadura!”

KLAUBER CRISTOFEN PIRES

O que vem ocorrendo entre nós é a aplicação ao pé da letra do Direito Alternativo cujo princípio básico é: “Toda desigualdade (incluindo nos planos metafísico e religioso) é uma injustiça, toda autoridade um perigo, a liberdade absoluta é um bem supremo”. Cria-se, desta forma, um preceito infra-legal: o de legitimidade em oposição ao de legalidade. Como bem expressou o Presidente Lula à Folha de São Paulo, 26/05/1994: “Coisa justa vale mais que lei... Entre a lei e a coisa justa e legítima, eu sempre disse que o justo e o legítimo é muito mais importante”. Pode ser risível a intromissão de Sua Excelência como se fosse um jurisconsulto pontificando sobre o assunto, mas o fato é que é assim que as coisas têm sido “neste país”! E cada vez se aprofunda mais!

É esta alternatividade do direito que cria, por “legítimas” embora ilegais, as cotas raciais e os direitos das minorias “alternativas” e impõe às maiorias “opressoras” obrigações absurdas como ter que aceitar conviver em pé de igualdade com todas as extravagâncias e perversões sexuais. Simultaneamente, legalizam-se também, por “legítimas”, as várias formas de fragmentação territorial: as invasões urbanas e rurais, a instalação de quilombos, os direitos das “nações” indígenas à autonomia – e, muito em breve, as declarações de independência. Ora, se é legítimo, dane-se a Constituição que prevê a integridade territorial do País e as leis que valem para os demais. Espertamente os mentores da governança global e aspirantes a membros do futuro governo mundial, valem-se de documentos alienígenas, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina o “Direito de autodeterminação dos povos indígenas e tribais, incluindo fazer suas próprias leis, regulamentos, convenções, etc. e proíbe operações militares nas reservas em quaisquer circunstâncias”.

No caso das invasões de qualquer origem vem ocorrendo a seguinte seqüência: invasão → criação de novas normas legais por decreto ou medida administrativa ou medida provisória que a legitima → cria-se “jurisprudência” e novos direitos → novas invasões → seguem-se pressões sobre o STF para legalizá-las e sobre o Congresso para criar novas leis ou Emendas Constitucionais. Chega-se, assim, a uma ruptura da ordem jurídica vigente criando-se uma nova ordem: do Estado de Direito passa-se ao Estado Democrático de Direito, que já impera e está bem definido por Klauber Pires; invertem-se os valores jurídicos: “já não vige a lei, mas o decreto, a portaria, a instrução normativa, o aviso”, todos criados por pressão democrática legítima.

É evidente que com todos estes atos tenta-se atingir algo mais: o cerne do direito de propriedade privada. Qualquer um versado em dialética marxista percebe neste desenvolvimento as três leis da dialética aplicadas ao direito: a da oposição entre os contrários (nova ordem revolucionária contra velha ordem jurídica que impera há milênios); a transformação da qualidade pelo acúmulo quantitativo (acumulam-se as “legitimações” até que se transformem em novas leis e direitos); e a da negação da negação, pois a nova é a negação da velha mas traz em seu bojo a negação de si mesma na medida em que cria um ciclo interminável, que é a própria natureza da revolução. Estamos vivendo sim uma proto-ditadura, mas que tem sobrenome conhecido: comunista!

Engodo racial...

por Jorge Luiz Baptista Ribeiro

Quando dá “branco” na mente das pessoas a situação geralmente fica “preta”
(provérbio japonês)

Parece que todo mundo se rendeu ao engodo racial do senador Barak Obama. Entretanto, quando até críticos mordazes do candidato democrata às eleições presidenciais americanas passam recibo sobre a negritude de Obama, sou levado a manifestar minha perplexidade.

Assumindo o risco de ser politicamente incorreto, eu gostaria de observar que Obama não é negro coisa nenhuma. O fato de ter ascendentes de etnia negra, ou seja, ser “afro-descendente”, como preferem os que professam a Novilíngua no Brasil, não deveria conferir ao senador o status de negro. Obama é tão negro quanto branco, a começar pela cor da pele. É um mulato na melhor acepção da palavra, meio branco meio preto. Posicionar-se como possível “primeiro presidente negro dos EUA” não passa de jogada de marketing para atrair votos dos afro-descendentes americanos e a simpatia dos anti-americanos terceiro-mundistas.

A propósito, muito antes da discussão sobre a cor do possível futuro presidente dos EUA, uma coisa que sempre me intrigou é por que um mulato geralmente tem a tendência a se dizer “negro”. Sem entrar no mérito antropológico ou biológico, eu, que considero ultrapassado o conceito de “raça”, admito que, para um sujeito se declarar negro, ele deva ter a pele da cor da de Pelé para mais escura. Apenas uma referência pessoal, subjetiva, sem importância. Mas, às vezes, parece que os mulatos têm orgulho da negritude e vergonha da brancura, rejeitando a priori a possibilidade de se identificarem como brancos. Outra questão curiosa é por que no Brasil os afro-descendentes fazem questão que se diga “negro” e não “preto”? Nos EUA, ocorre exatamente o oposto: ofensivo é chamar alguém de niger; só se pode dizer black. Acho que nem Freud explica essas maluquices.

Pretos mesmo seriam, por exemplo, aqueles corredores quenianos que chegam a parecer azuis sob a luz do sol. Talvez, no mundo globalizado do século XXI, ainda haja negros com razoável pureza étnica apenas em determinadas populações da África. Nas Américas, Europa e Oriente Médio, a miscigenação já se encarregou de “poluir” os genes negros com os dos brancos e vice-versa. E também com os dos amarelos, estes sim, que deviam reclamar de discriminação, na medida em que não são nem lembrados quando o assunto é racismo.

E por falar em amarelos, abrindo mais um parêntesis, a “indústria” do racismo é muito similar à do indigenismo. Serve à manipulação do ativismo político esquerdista e aos vigaristas sempre de plantão. Eu desafio: apresentem-me um índio sequer que prefira continuar comendo macacos abatidos a flechadas do que comer uma boa picanha comprada no açougue; ou que prefira sua ferramenta de pedra polida a um facão de aço inoxidável para cortar o mato. Maldade do homem “branco” (incluindo-se aí toda a população “civilizada” de amarelos, negros, mulatos, cafusos e caboclos) seria deixar a minoritária população indígena na miséria e insalubridade, à margem do progresso agrícola, industrial, da medicina, das telecomunicações etc. Índio gosta mesmo é de caminhonete 4 x 4, carabina automática, água encanada, luz elétrica, TV, calça jeans, futebol, cachaça e - por que não? - dinheiro no bolso! Exatamente como qualquer um, independentemente da origem étnica.

Não faz muito tempo, no Brasil, um estudo genético sobre celebridades apontou que a ginasta dita “negra”, Daiane dos Santos, na verdade, é o melhor exemplo de miscigenação no Brasil: de fenótipo aparentemente “mulato”, ela tem aproximadamente 1/3 de genes europeus, 1/3 africanos e 1/3 índios. E que o sambista Neguinho da Beija Flor é genotipicamente mais branco (europeu) que negro (africano), muito embora seu fenótipo seja basicamente negro.

Portanto, às favas com essa história de “primeiro presidente negro”. Este posicionamento apenas reforça a tese de que Obama não passa de uma fraude. Quem, explícita ou tacitamente, aceita rótulos raciais para obter vantagens eleitorais só pode mesmo ser um vigarista (o que não causa espanto, em se tratando da pior espécie surgida no orbe terráqueo: o político profissional ativista...).

Alegria...

Alguns colegas diante do caos teológico que tristemente viram durante quase quatro anos me disseram – “Cara, a confessionalidade e a teologia reformada são a saída para tudo isso”. Muitos devoram teologia reformada. E o melhor de tudo, não somente teologia reformada. Esta linha teológica abre o horizonte do ser humano para o conhecimento. Então, alguns lêem política, filosofia, história, poesia, arte, música (todo tipo), são ligados à cultura e sabem mais sobre os teólogos liberais do que os próprios liberais da turma.

Existe gente boa na turma...

Infelizmente tive uma notícia ruim. Soube através de um professor mais próximo de mim, que o boato entre os professores é que a turma do centenário é a pior turma do seminário. Quando transmiti a notícia para alguns colegas, eles também ficaram chateados. O pior é que tem gente que não merece este rótulo. Tem pessoas formidáveis na minha turma. Colegas que irão despontar na denominação e na vida acadêmica. Mas sempre existem aqueles que não querem nada com nada. E por causa destes a turma ficou toda queimada. Lamentável.

Tenho colegas que ralam pra caramba. Passam noites sem dormir para ganhar o pão de cada dia, mas estão lá, entregam os trabalhos, as provas, tiram notas boas e o melhor de tudo – não falam besteiras durante as aulas. Isso sem dúvida incomoda alguns professores. Certos professores faltam chorar quando determinado aluno pede para falar. Mas repito, existe gente boa na turma. Não acho justo a turma do centenário receber este título.

Quero parabenizar os campeões da turma. Aqueles que lutaram contra tudo e todos – inclusive contra os professores liberais. E conseguiram se destacar. Por causa destes a turma merece o título – “Heróis do Centenário”.

Não crescem de jeito nenhum...

Certa vez conversava com uma pessoa que estava indignada. Ela não conseguia entender a razão de cristãos que passam a vida inteira na igreja e não crescem. Então, lembrei de uma frase bem chula, mas com um aprendizado – “Algumas pessoas crescem, mas crescem igual o rabo do cavalo. Crescem para baixo”.

Não agüento mais...

Já foram três dias sem internet. O mundo das informações andou milhares de quilômetros. Enquanto eu fiquei na inércia da vida rotineira.

Crente dodói...

Existem alguns cristãos que são insuportáveis. Vivem chorando e resmungando por tudo. Se alguém olha torto, ele chora. Se ninguém fala com ele, ele diz que ninguém o ama. Se alguém fala asperamente, ele fica depressivo.

O conforto para tais pessoas deveria ser uma boneca ou uma peteca. Tudo ele fica triste. A imaturidade é inerente a certos tipos de crentes. A provisão é de que nunca deixarão de dizer – “fez dodói”.

Diante das Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias

por Israel Belo de Azevedo *

A Bíblia celebra a Deus como criador do universo e também do ser humano. Diz um poeta:

Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe.
Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável.
Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção.
Meus ossos não estavam escondidos de ti
quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu embrião [substância ainda informe -- ARA);
todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro
antes de qualquer deles existir. (Salmo 139.13-16 – NVI)

O poeta celebra a vida, mostrando o mistério da criação do ser humano, que, segundo os biólogos, está escrito num código de 3,1 bilhões de letras do código do DNA. Por isto, quando o genoma humano, no início do século 20, foi seqüenciado, o então presidente dos EUA (Bill Clinton), exclamou:
-- Hoje estamos aprendendo a linguagem com a qual Deus criou a vida. Ficamos ainda admirados pela complexidade, pela beleza e pela maravilha da dádiva mais divina e mais sagrada de Deus.

Ao seu lado na hora do anúncio na Casa Branca norte-americana, em 26 de junho de 2000, estava, entre outros, o coordenador da área pública do projeto mapeador, Francis Collins, que mais tarde escreveu, certo de estar vendo "alguma coisa sobre como Deus trabalha": "a experiência de mapear a seqüência do genoma humano e descobrir o mais notável de todos os textos, foi ao mesmo tempo, uma realização científica excepcionalmente bela e um momento de veneração". (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 146 e 10-11).

DE VOLTA A GALILEU GALILEI?

Na esteira dessa grande descoberta, as pesquisas continuam e há muito que ainda não se sabe. A mais combativa pesquisadora brasileira no campo das células-tronco, Mayana Zatz, reconheceu: "O corpo humano (...) guarda um mistério que ainda não foi decifrado. Como se sabe, depois da fecundação, a célula se divide em duas, de duas em quatro, de quatro em oito e assim sucessivamente até atingir a fase de algumas centenas de células com o poder de diferenciar-se em qualquer tecido. No entanto, em determinado momento, elas recebem uma ordem e umas se diferenciam em fígado, outras em ossos, sangue ou músculo, por exemplo. Daí em diante, todas as suas descendentes, de acordo com essa mesma ordem, continuarão diferenciadas: a célula do fígado só vai dar origem a células do fígado; a do sangue, só a células do sangue. Não descobrimos, ainda, como funciona essa ordem que a célula recebe para diferenciar-se nos diferentes tecidos". 1 (ZATZ, Mayana. Entrevista a Drauzio Varella. Disponível em e também em )

Então, para apenas saberem mais, condição humana essencial, ou para melhorarem a vida de homens e mulheres, os biocientistas continuam pesquisando. A cada descoberta, novas perguntas surgem, tanto de ordem exclusivamente científica quanto de ordem moral. Não há mais certezas, por exemplo, quanto ao início da vida, ao ponto em que se pode dizer: aqui a vida começou. A resposta não pode ser dada apenas pela ciência nem apenas pela religião.

O debate contemporâneo se assemelha a outro mais antigo, em torno do lugar do planeta terra na constelação universal. Durante milênios o ser humano acreditou que a terra era o centro do universo. Os conhecimentos religioso e científico eram coincidentes neste ponto.

Quando o cientista-filósofo Galileu Galileu (1564-1642), seguindo Nicolaus Copernicus, (1473-1543) do século anterior, garantiu que o planeta se movia, foi obrigado a se retratar pelas autoridades da Igreja Católica Romana, que entendiam que a Bíblia afirmava que a terra era o centro do universo.

Entre os textos usados para justificar a idéia geocêntrica (que mantém a terra como o centro do universo), estavam dois:

"O Senhor reina!
Vestiu-se de majestade;
de majestade vestiu-se o Senhor
e armou-se de poder!
O mundo está firme
e não se abalará".
(Salmo 93.1; cf. Salmo 104.5-6 -- "Firmaste a terra sobre os seus fundamentos para que jamais se abale; com as torrentes do abismo a cobriste, como se fossem uma veste; as águas subiram acima dos montes").

"O sol se levanta
e o sol se põe
e depressa volta ao lugar
de onde se levanta"
(Eclesiastes 1.5)

Estamos diante de poemas. Alguém, que hoje toma a Bíblia como a Palavra de Deus, é capaz de empregar esses textos como prova para uma descrição científica do mundo? Já na época de Galileo era bem difundida a obra de Agostinho (354-430), de um milênio antes, de que não devemos cunhar doutrinas a partir de textos poéticos. Assim mesmo, Galileu foi mantido em prisão domiciliar pelo resto de sua vida, para evitar que continuasse pesquisando. Só em 1992, quatro séculos depois, o papa João Paulo II admitiu que a terra não está imóvel e pediu desculpas pelas atitudes contra Galileu.

A condenação católico-romana ao cientista Galileu tipifica uma tensão entre a visão religiosa e a visão científica do mundo. Quando Ian Wilmut clonou uma ovelha (Dolly), ele e todos os que trabalham com este método de reprodução foram acusados de estarem brincando de Deus. Wilmut escreveu um longo artigo em que perguntava se a sociedade iria permitir a clonagem de seres humanos, que era uma técnica possível.

A REVOLUÇÃO GENÉTICA

A propósito, a clonagem de seres vivos era uma possibilidade esperada para o ano 2050. No entanto, aconteceu na Escócia em 1996. A realidade superou a imaginação. Em 1932, Aldous Huxley concebeu, no romance “Admirável Mundo Novo”, um mundo em que 96 gêmeos idênticos trabalhavam em 96 máquinas idênticas. Mais recentemente, outro autor (Patrick Dixon) sugeriu que a revolução genética possibilitará que pessoas vendam células de seu corpo para a produção de centenas de clones para os pais do futuro.

Um clone é uma cópia idêntica de outro ser, feita a partir da manipulação do código genético (DNA) de uma célula qualquer de um animal. O clone é geneticamente igual ao ser que lhe deu origem. A clonagem permite que os cientistas introduzam modificações genéticas eficientes em animais e em seres humanos, incluindo a substituição de órgãos. Por isto, há quem fale na implantação de chips (memórias de computador) no cérebro humano para corrigir doenças como o mal de Alzheimer e mesmo distúrbios mentais.

A clonagem foi sugerida pelo cientista alemão Hans Spemann, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina em 1935. Ao realizar experiências com embriões, ele notou que cada divisão de células contém a mesma informação em cada divisão. Então, propôs transportar o núcleo de uma célula para um óvulo. A técnica foi desenvolvida a partir daí, mas os resultados nunca foram satisfatórios.

Em 1981, dois cientistas informaram ter produzido três clones de um rato, ao transplantaram o núcleo do embrião para um óvulo. A notícia foi muito divulgada nas revistas científicas, mas ficaram dúvidas sobre a validade do experimento. Pouco depois (1984), um cientista dinamarquês conseguiu clonar uma ovelha a partir de células de embrião.

Desde então, os cientistas têm melhorado a técnica com o objetivo de ajudar casais com dificuldades para de ter filhos. O procedimento só é possível quando o casal é capaz de produzir pelo menos um embrião conjunto.

Até o dia 5 de março de 1997, os cientistas achavam que células adultas não poderiam ser usadas na tecnologia da clonagem. Foi quando uma equipe de cientistas escoceses (liderados por Ian Wilmut) anunciou a clonagem de uma ovelha adulta (“Dolly”) por meio da transferência de uma célula cultivada. Wilmut declarou, à época, que no futuro isto poderia ser aplicado ao ser humano.

Na realidade, Dolly nasceu em julho de 1996. A ovelha foi gerada em laboratório. Tudo foi duplicado, desde as marcas nas patas à cor dos olhos. Os cientistas retiraram o núcleo (onde está o código genético) de uma célula da mama de uma ovelha-mãe. Depois, tomaram um óvulo (célula reprodutora feminina ) de uma outra ovelha e tiraram seu núcleo. A seguir, juntaram o núcleo da célula da primeira ovelha com o óvulo sem núcleo da célula da segunda ovelha.

A operação seguinte foi lançar uma descarga elétrica sobre o óvulo para que ele aceitasse o núcleo da célula da ovelha a ser formada. Imediatamente o óvulo começou a se dividir normalmente para formar um feto, como se tivesse sido fecundado por um espermatozóide (a célula masculina). O ser em gestação seguiu as instruções do DNA da célula da mama e passou a se reproduzir como uma cópia idêntica da ovelha que cedeu a primeira célula.

Por fim, os cientistas introduziram o óvulo no útero de uma terceira ovelha. Foi nela que se completou a gestação.

O experimento provocou reações em todo o mundo, desde a opinião pública em geral até organizações e líderes políticos. A maioria considerou moralmente inaceitável clonar animais e seres humanos. O próprio cientista Wilmut manifestou-se contra sua aplicação em humanos.

Prevaleceu o sentimento expresso pela Academia Nacional de Ciências da Austrália (Australian National Academy of Science), que sugeriu que a clonagem reprodutiva`para produzir fetos humanos é antiética e insegura, devendo ser proibida. No entanto, células humanas derivadas de técnicas de clonagem, de linhagem de células embrionárias ou células germinativas primordiais, não devem ser proibidos, para uso atividades de pesquisas aprovadas em biologia celular e do desenvolvimento". Declaração da Australian National Academy of Science, em 1999.

DE QUE SE TRATA?

A revolução genética provoca horror, até que alguém próximo de nós (na família ou no círculo de conhecidos) sofra de alguma doença degenerativa. Não deve ele se submeter a um tratamento, mesmo que experimental, desenvolvido a partir do conhecimento adquirido por meio de pesquisas com células-tronco, que podem "substituir células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência" ou ser aplicadas "em tecidos lesionados ou doentes"? (Cf. Mayana Zatz, respondendo a perguntas de leitores. Disponível em ).

No Brasil, especialmente na Unidade de Medula Óssea do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina (USP) de Ribeirão Preto, por exemplo, tem havido avanços no tratamento de enfermidades como esclerose múltipla, diabetes e doenças reumáticas. A técnica é a do autotransplante de células-tronco, através da qual "o paciente recebe um hormônio que leva as células-tronco adultas a se desgrudarem da medula e irem para o sangue. Depois, o sangue é coletado, submetido a uma cultura sérica [em soro] e congelado em nitrogênio líquido. A pessoa, então, é submetida à quimioterapia e imunoterapia, que causam a destruição de seu sistema imunológico, reconstruído posteriormente pelo transplante do material coletado e congelado". (Cf. entrevista do médico Júlio Voltarelli. Disponível em ).

O uso de células-tronco adultas, extraídas de diversos tecidos humanos (como medula óssea, sangue, intestino, fígado, cordão umbilical, placenta, etc) não tem provocado discussão.

O DESTINO DOS EMBRIÕES CONGELADOS

O problema está no emprego de embriões humanos, encontrados nas clínicas de reprodução assistida ou produzidos através da clonagem para fins terapêuticos. A células-tronco embrionárias são preferidas por serem capazes de se diferenciarem em todos os 216 tipos de tecidos que constituem o corpo humano, enquanto as retiradas de tecidos adultos podem dar origem a um número bem menor de tecidos. Estima-se que haja no Brasil 30.000 embriões congelados.Esses embriões surgiram a partir de procedimentos de reprodução assistida, método empregado para superar a infertilidade conjugal. A equipe retira diversos óvulos da mulher para serem fecundados por espermatozóides do seu marido fora do seu habitat natural -- a trompa de falópio. O número de óvulos sempre será maior que os possivelmente utilizáveis, em função das perdas naturais no processo e para evitar que a mulher seja submetida a novos processos de retirada de óvulos. Dos embriões, que surgem deste processo, dois ou três, considerados bons, serão transferidos para o útero; os demais serão congelados, para uso posterior ou para descarte. (Cf. BARROSO, Luís Roberto. Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3.510; pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por Movitae – Movimento em Prol da Vida em Defesa das Pesquisas com células-tronco embrionárias.)

O Conselho Federal de Medicina descreve o processo de reprodução assistida em três fases: primeiro, estimula-se quimicamente a ovulação e, então, colhe-se número indeterminado de óvulos; em segundo lugar, estes óvulos são postos em contato com espermatozóides, são fertilizados e se desenvolvem in vitro até alcançarem oito células; por fim, são selecionados os pré-embriões ou embriões que serão transferidos para o útero, devendo os demais ser congelados. (CFM, Processo Consulta n.º 1698/96. Citado por BARROSO, Luiz Roberto, op. cit.

O que fazer com os embriões que não foram transportados para o útero da mulher e que foram congelados?)

Depois de uma longa discussão no Parlamento brasileiro, (Para uma análise das atitudes dos congressistas brasileiros, há o estudo de DINIZ, Débora. A Medicina Reprodutiva no Brasil. Disponível em ), o presidente Lula sancionou a Lei da Biossegurança (Lei Nº 11.105, de 24 de março de 2005. que, no Artigo 5º, permite "para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou
II – sejam embriões congelados há três anos ou mais."

A mesma Lei exige também que para o uso desses embriões "é necessário o consentimento dos genitores". Além disso, as "instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa". Por fim, é proibida "a comercialização" de embriões. (Lei disponível em )

Em outras palavras, só poderão ser pesquisados "os embriões estocados em clínicas de fertilização considerados excedentes, por não serem colocados em útero, ou inviáveis, por não apresentarem condições de desenvolver um feto. O comércio, produção e manipulação de embriões, assim como a clonagem de embriões, seja para fins terapêuticos ou reprodutivos, continuam vetados". (Cf. Mayana Zatz, respondendo a perguntas de leitores. Disponível em )

No mesmo ano (2005), o então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, propôs no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3510 (ADI 3510) contra o art. 5° da Lei de Biossegurança, (Disponível em ) por entender que ela permite a destruição de embriões humanos, que significa, ao seu ver, a eliminação da vida humana., que “acontece na, e a partir da, fecundação”. Argumenta Fontelles: "Na fecundação -- união do espermatozóide com o óvulo -- e a partir da fecundação, a célula autônoma -- zigoto -- que assim surge, por movimento de dinamismo próprio, independente de qualquer interferência da mãe ou do pai, realiza sua própria constituição, bipartindo-se, quadripartindo-se, no segundo dia, no terceiro dia e assim por diante. É, portanto, primeiramente embrião, depois feto, bebê, criança, jovem, adulto, velho. A vida humana é dinamismo essencial". (FONTELES, Cláudio. Artigo-resposta na Folha de São Paulo, de 1/3/2008. Disponível também em

Em meio ao debate, veio à tona a notícia de uma mulher brasileira que ficou grávida a partir de um embrião congelado havia mais de cinco ou seis anos.

No Supremo, a relatoria do processo coube ao ministro Carlos Ayres Britto, que promoveu (em 20 de abril de 2007) uma inédita audiência pública, da qual participaram cientistas e religiosos de diferentes matizes.

Em março de 2008, foi realizada a primeira sessão do julgamento da ADI. Um dos ministros pediu vistas e o julgamento foi interrompido. Em seu voto, Ayres Brito manifestou-se pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança, por não ver "qualquer ofensa à dignidade humana na utilização de pré-embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos nas pesquisas de células-tronco, que não teriam outro destino que não o descarte". O ministro argumentou: mesmo que não fique demonstra "a distinção entre a condição do pré-embrião (massa indiferenciada de células da qual um ser humano pode ou não emergir) e do embrião propriamente dito (unidade biológica detentora de vida humana individualizada)" deve-se preferir o "princípio utilitarista, segundo o qual deve ser buscado o resultado de maior alcance com o mínimo de sacrifício possível". Assim, "o aproveitamento, nas pesquisas científicas com células-tronco, dos embriões gerados no procedimento de reprodução humana assistida é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos. A improbabilidade da utilização desses pré-embriões (absoluta no caso dos inviáveis e altamente previsível na hipótese dos congelados há mais de três anos) na geração de novos seres humanos também afasta a alegação de violação ao direito à vida". (Cf. Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto disponível em ).

O que está em jogo é se um embrião é já um ser humano. Se é, deve ser preservado. Se não é, pode ser usado em pesquisa, descartado, destruído.

É equivocado atribuir apenas à religião das pessoas as suas posições sobre o assunto. Quando o ministro Carlos Britto, para preparar o seu voto, convocou uma audiência pública, ouviram-se vozes discordantes à liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias vindas do meio científico. Há objeções éticas, mas também científicas.

Entre os cientistas, portanto, não há consenso.

O DIFÍCIL CONSENSO

No campo contrário à liberação das pesquisas, uma voz veemente é a da biofísica Alice Teixeira Ferreira, coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e que considera um absurdo "investir tanto dinheiro em aventuras como a clonagem terapêutica", motivadas tão somente por interesses financeiros. Para a professora, a utilização de células de embriões humanos provenientes se constitui num transplante em que há "grande possibilidade de rejeição, visto que à medida que estas células se diferenciam para substituir as lesadas (ou que desapareceram), num tecido degenerado, começam a expressar as proteínas responsáveis pela rejeição". (O texto ("desmascarando as mentiras apregoadas sobre as células-tronco embrionárias e a clonagem `terapêutica') de Alice Teixeira Ferreira foi encaminhado ao Senado brasileiro, quando a discussão da Lei de Biosseguranca, em 2004. Está disponível em ).

A posição dessa cientista paulistana, citada por vários outros críticos da Lei de Biosseguranca, é firme: "O zigoto (unicelular) já é um ser humano, já possui em seu código genético todas as informações sobre o futuro ser, desde características físicas (sexo, cor dos olhos, pele e cabelos ) até aptidões (dom para música, para pintura, por exemplo)". A vida humana começa na concepção. "Não se trata, portanto, de um dogma religioso, mas da aceitação de um fato cientificamente comprovado. (...) O ser humano, desde o ovo até o adulto, passa por diversas fases do desenvolvimento (ontogenia), mas em todas elas trata-se do mesmo indivíduo que, continuamente, se auto-constrói e se auto-organiza". (Comentário disponível em < op="pagina&chaveid="236a050">) Decorre daí seu apelo: "a batalha pela vida é também de todos nós, seja de credo religioso for. Direito à esperança de cura e à liberdade de pesquisa, sim, com ética ou seja respeitando os valores morais e não fazendo de seres humanos indefesos objeto de pesquisa. Ao obscurantismo utilitarista, não". (Excerto de uma entrevista de Alice Teixeira Ferreira, disponível em ).

Do lado favorável à liberação das pesquisas, a líder é Mayana Zatz, 55, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP). Eis uma de suas declarações: "Quando nós falamos de embriões, muita gente acha que nos referimos a fetos, com perninhas e bracinhos. Mas nos referimos a montinhos de células menores que a cabeça de um alfinete, a embriões que têm um potencial de vida baixíssimo. O mesmo aconteceu quando se pensou em fazer transplantes de órgãos. Também houve uma revolta na sociedade, mas hoje muitas vidas são salvas". Para ela, "um embrião se forma, se desenvolve e um dia vai produzir células germinativas que vão originar um novo ser. (...) Para um embrião congelado, que não tem qualidade para formar uma vida, o ciclo acabou. Mas se, a partir deste embrião, forem extraídas células-tronco que podem curar, por exemplo, uma criança acometida por uma doença letal, estaremos mantendo o ciclo da vida". (ZATZ, Mayana. Entrevista disponível em ) Seguindo a mesma trilha, o também geneticista Oliver Smithies, Prêmio Nobel de Medicina, pondera. "Na verdade, estamos falando de preservar a vida do embrião --embrião que não seria usado para mais nada--, permitindo a ele ajudar a vida de outras pessoas". (SMITHIES, Oliver. Entrevista disponível em ).

Que pensar, então? Como um cristão que se deixa pautar pela Bíblia Sagrada deve decidir?

A posição da Igreja Católica está bem explicitada num documento oficial da Sé romana: "O respeito pela dignidade do ser humano exclui qualquer forma de manipulação experimental ou exploração do embrião humano". (Carta dos Direitos da Família, do Vaticano. Disponível em ) O cardeal emérito do Rio de Janeiro, Eugenio Araujo Sales, conclui, então: "A prática de se manter em vida embriões humanos, in vivo ou in vitro, para fins experimentais ou comerciais, é absolutamente contrária à dignidade humana". (SALES, Eugenio. "O valor da vida". O Globo, 29.3.2008.)

PONTOS A PONDERAR

1. O QUE ESTÁ EM JOGO?

De que estamos falando?

Nos Estados Unidos, onde o presidente Bush proibiu o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias, e no Brasil, em que a Lei de Biossegurança permite este financiamento, que está em curso nos centros de pesquisa, tem predominado diferentes respostas.

No caso brasileiro, os contrários a tal pesquisa entendem que o que está em jogo é a resposta à seguinte pergunta: quando começa a vida. Foi isto que o então procurador Cláudio Fonteles pediu. (HAIDAR, Rodrigo, e PINHEIRO, Aline. Supremo decide destino de embriões congelados. Disponível em ).

Os favoráveis à liberação, nos termos da Lei de Biossegurança, entendem que a questão é outra, nas palavras do advogado Luís Roberto Barroso: "Nós não estamos falando em vida. Nós estamos falando de embriões congelados que não serão implantados no útero materno e, portanto, não se tornarão vida. (...) A pergunta correta a ser respondida pelo Supremo é: “O que fazer com os embriões que já existem e estão congelados há mais de três anos?”. É melhor deixá-los perenemente congelados até o momento do descarte ou é melhor destiná-los à pesquisa científica, permitindo que eles tenham o fim digno de contribuir para a ciência, para a diminuição do sofrimento de muitas pessoas e para salvar vidas?". (Cf. HAIDAR, Rodrigo, PINHEIRO, Aline. Supremo decide destino de embriões congelados. Disponível em )

2. PRECISAMOS CONHECER, PARA DEBATER.

Diante de tantas vozes, fica claro que o desafio ético das pesquisas no campo das biociências é profundo, especialmente quando envolve embriões.

A decisão não deve ficar restrito aos cientistas. O ataque de alguns deles aos "religiosos" em geral (pessoal com fé em Deus, na verdade) é anticientífico. Eles não podem ter tanta certeza assim. Como lembra Francis Collins, "por sua própria natureza", os cientistas "têm fome de explorar o desconhecido. Seu senso moral, geralmente, não é nem mais nem menos desenvolvido do que o de outros grupos, e eles não conseguem evitar sua aflição diante de um conflito de interesses que pode fazer com que fiquem indignados com os limites estabelecidos por quem não é da comunidade científica". COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 274.

Por outro lado, uma ética baseada em absolutos, como é a religião cristã, tem uma contribuição inevitável e deve participar das decisões. "Precisamos, desesperadamente, que ambas as vozes estejam nesse debate, e que não estejam gritando uma contra a outra". (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 275.)

É louvável a atitude da hierarquia católico-romana em se posicionar, concordemos ou não com ela. Os evangélicos nos temos mantido à margem destes temas, que têm reflexos imensos sobre a vida quotidiana e sobre a forma de olhar o mundo, mundo que dizemos que o Evangelho transforma.

Precisamos estudar o assunto, para opinar e decidir, mesmo que, num determinado o dilema, esteja longe de nós, porque não está.

Precisamos compreender do que se trata.

Precisamos discutir. Para debater, precisamos conhecer.

A opinião é livre, desde que formulada a partir de estudo sério.

Quando comecei a estudar o assunto, incluí uma pergunta em meu site (www.prazerdapalavra.com.br): "O ministro Carlos Britto (STF) sustenta que um embrião in vitro AINDA não é uma pessoa".

Os resultados foram os seguintes até o dia 2 de maio de 2008: 49% discordaram do ministro e se disseram contrários à liberação de pesquisas com células-tronco; 30% concordaram e se mostraram favoráveis à pesquisa com células-tronco embrionárias. O percentual dos que não tinham opinião, mas estudavam o assunto foi de 20%.

Postei a mesma enquete no site do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (www.seminariodosul.com.br), com resultados similares, mas com um percentual maior de favoráveis (38%): os contrários à liberação das pesquisas foram 43% dos participantes; 18% ainda não tinham opinião.

3. AINDA NÃO ESTAMOS NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

O seqüenciamento do genoma humano provocou euforia no mundo. As notícias nos meios de divulgação alardearam possibilidades que ainda não se tornaram reais. Apesar dos exageros, progressos têm sido feitos, mas o caminho de uma descoberta num laboratório a um leito de hospital é longo, sinuoso e caro. Liberar pesquisas com células-tronco embrionárias não quer dizer que, pouco depois, as doenças degenerativas vão recuar.

Além do mais, há outros tipos de células, como as adultas e como as encontras em cordões umbilicais, entre outras. Caso o Brasil altere a Lei de Biossegurança, proibindo a pesquisa com embriões, a ciência não vai acabar. Estamos diante de uma questão importante, mas não é uma questão de vida ou morte.

Ao mesmo tempo, as possibilidades não podem ser negadas. O que está em questão é se o benefício (uso terapêutico) compensa o prejuízo (destruição de embriões descartados).

Temos que ouvir a Dra. Alice Teixeira Ferreira, que adverte: "A euforia já acabou, pois se constatou que o genoma humano foi uma ideologia que custou 5 bilhões de dólares e não resultou lucro imediato para a industria farmacêutica que mais investiu neste “avanço tecnológico”. Os que esperavam “brincar de Deus” melhorando a Sua obra estão desapontados. Foi só ilusão porque o determinismo biológico ou genético não existe. O dogma um gene-uma proteína não é verdade. (...) Terapia gênica só para doenças com alteração em um gene, no caso de ser multigênicas não é solução. Por outro lado não se consegue dirigir onde o vetor (um vírus) vai se inserir no genoma e como sempre é acompanhado de um promotor, corre-se o risco deste se localizar junto de um oncogene (gene promotor de tumor)". (Cf. FERREIRA, Alice Teixeira. Entrevista disponível em ).

Ao mesmo tempo, temos que escutar Mayana Zatz: "As pessoas que se manifestam contra a manipulação desses embriões (conjuntos de oito células) costumam perguntar: por que é tão importante a realização dessas pesquisas? Por que não utilizar somente as células-tronco adultas? A resposta é simples: somente as células-tronco embrionárias têm o potencial para formar todos os tecidos do nosso corpo, 216 ao todo. (...) As células-tronco de cordão umbilical (...) conseguem formar músculo, osso, cartilagem e gordura. Mas elas não conseguem formar células nervosas funcionais que são fundamentais para recuperar pacientes afetados por doenças neuromusculares, doenças neurodegenerativas, como o mal de Parkinson ou pessoas com medula lesionada, que se tornaram paraplégicas ou tetraplégicas. (...) O maior objetivo dessas pesquisas é justamente (...) a regeneração de tecidos e, no futuro, de órgãos em degeneração, não funcionais ou que foram destruídos em um acidente. (Cf. ZATZ, Mayana. Resposta a um consulente, disponível em ).

4. ABORTO É OUTRA COISA

A liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias não tem relação com o aborto.

A legislação brasileira admite o aborto apenas em dois casos (risco de vida para a mãe e gravidez decorrente de estupro). A hierarquia da Igreja Católica Romana é contrária a qualquer tipo de aborto. O próprio então procurador Cláudio Fonteles não vê legitimidade nas comparações. (HAIDAR, Rodrigo, e PINHEIRO, Aline. Supremo decide destino de embriões congelados. Disponível em ) Dizer que a liberação de pesquisas com células embrionárias é um passo para a ampla liberação do aborto é uma mistificação.

Como explica Mayana Zatz, "no aborto provocado, a vida de um feto é interrompida dentro do útero da mãe. No caso de embriões congelados, produzidos por reprodução assistida, o embrião é feito em um tubo de ensaio nas clínicas de fertilização". (ZATZ, Mayana. Células-tronco: em busca do tempo perdido! Disponível em ).

5. NEM TUDO O QUE PODE SER FEITO DEVE SER FEITO

Como têm demonstrado filósofos da ciência, como Ian Barbour, (Cf. AZEVEDO, Israel Belo de. No princípio, Deus. Rio de Janeiro: MK, 2007.) a ciência, especialmente na sua aplicação, a tecnologia, tende a pensar que o que pode ser feito deve ser feito. O fato de células-tronco poderem ser usadas não quer dizer que devam ser usadas. Cabe à sociedade dizer o que pode e o que não pode.

Como anotou Francis Fukuyama, "a ciência não pode estabelecer por sim mesma os fins a que serve. A ciência pode descobrir vacinas e curas para doenças, mas pode também criar agentes infecciosos". Como sabemos, "muitos médicos nazistas que injetaram agentes infecciosos em vítimas de campos de concentração ou torturaram prisioneiros congelando-os ou queimando-os até que morressem foram, de fato, cientistas legítimos que colheram dados reais que potencialmente podiam ter uma boa aplicação". (FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p. 193.)

De fato, "não temos de aceitar nenhum destes mundos futuros sob uma falsa bandeira de liberdade, seja ela a dos direitos reprodutivos ilimitados ou a da investigação científica livre de qualquer restrição. Não temos de nos ver como escravos de um progresso tecnológico inevitável quando esse progresse não serve a fins humanos. A verdadeira liberdade significa a liberdades das comunidades políticas de proteger os valores que reputam mais caros, e é essa liberdade que precisamos exercitar no tocante à revolução tecnológica hoje". (FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p.225.)

Por esta razão, "os países devem regular politicamente o desenvolvimento e o uso da tecnologia, criando instituições que discriminem entre aqueles avanços tecnológicos que promo vem o florescimento humanos e aqueles que representam uma ameaça à dignidade e ao bem-estar humano. Essas instituições reguladoras devem primeiro ser autorizadas a impor essas discriminações num nível nacional e, por fim, estender seu alcance internacionalmente". (FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p. 190.).

6. NÃO PRECISAMOS RECUSAR A CIÊNCIA

Devemos nos alegrar com a ciência e devemos ter medo da ciência.

Esse medo, no entanto, não deve ser a priori, mas em função de seu eventual comportamento. A recusa, não à ciência, mas a esta ou aquela aplicação, deve ser fruto de exame cuidadoso.

Quando, em função da fé, há uma recusa à ciência, a conseqüência é dramática. Perde a ciência, ao perder um interlocutor, e perde a igreja, especialmente porque os jovens podem acabar, como adverte Francis Collins, "concluindo que simplesmente não podem acreditar em um Deus que lhes pede para rejeitar o que a ciência lhes ensinou, de forma tão atraente, acerca do mundo natural". (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 184.)

Penso nos jovens. De um deles, que não conheço, recebi a seguinte indagação: Utilizar células-tronco embrionárias "seria interromper a vida ou não?" Sua razão era clara: "Para mim, este assunto ainda possui um aspecto singular: sou graduando do quarto período (tenho 20 anos de idade) de Biomedicina e sou também um cristão; trabalho atualmente em um laboratório de pesquisas com células-tronco adultas. Com a liberação do projeto, estaria fortemente inclinado a trabalhar com as células-tronco embrionárias. Pela Bíblia, eu poderia ser considerado um assassino? e minha salvação estaria em prejuízo? pois a Bíblia diz que os assassinos não herdarão o Reino dos Céus".

O assunto não é algo distante, mesmo para mim, que milito por outros campos.

7. PRECISAMOS REVISAR NOSSOS PRESSUPOSTOS, PARA FICARMOS FIÉIS AOS NOSSOS PRINCÍPIOS

Religião à parte, diante de novas possibilidades, especialmente aquelas cujos benefícios anunciados parecem evidentes, tendemos ou a nos entusiasmar acriticamente ou a rejeitar tudo que tenha a cara de mudança.

Quem tem um filho ou filha com mais de 30 anos provavelmente preparou-lhe um quarto unissex porque não era possível saber se seria menina ou menino. Era comum o médico levantar o recém-nascido e exclamar: "É menino!" ou "É menina!" Hoje, a chegada do bebê é mais tranqüila, porque já se sabe seu sexo muitos meses antes. Ninguém mais diz que o uso do ultrassom para ver o sexo da criança no ventre da mãe é "brincar de Deus".

Também com relação às pesquisas científicas, precisamos de firmeza com flexibilidade.

As pessoas de fé precisam tomar o cuidado de não usarem sua fé numa maneira que Deus jamais intentou, (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 274.) como fez o catolicismo no caso de Galileu Galilei.

Fazemos o mesmo sempre que usamos textos da Bíblia para apoiar visões que não estavam no horizonte do autor divino e/ou do autor humano. Assim, por exemplo, é um equívoco usar a narrativa da criação como uma narrativa científica. O propósito é exaltar o Criador, não descrever o processo que empregou para criar o universo, a terra e o ser humano.

O mesmo propósito exaltativo está presente no salmo 139.

"Meus ossos não estavam escondidos de ti
quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu embrião [substância ainda informe -- ARA);
todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro
antes de qualquer deles existir".
(Salmo 139.15-16 -- NVI)

Não estamos diante de uma descrição do processo de gestação: estamos diante do Criador. Aleluia.

8. SOMOS LIVRES PARA PENSAR

Fomos feitos com liberdade para pensar, o que inclui pesquisar, opinar, decidir.
Viver é decidir.

Há processos decisórios bem definidos na Bíblia, a despeito do tempo decorrido entre nossas culturas. Cabe-nos tomar estes princípios e aplicá-los sob formas de normas, que são temporais. As normas são temporais, mas derivados de princípios eternos.

No entanto, há processos decisórios sobre os quais nada temos senão princípios gerais. Este é o caso das pesquisas genéticas em geral e das pesquisas com células-tronco em particular. Certamente, outras ainda decisões demandarão nossas reflexões.

No presente caso, estamos diante de um tema sobre o qual a Bíblia não legisla especificamente, mas nela estão os valores que nos devem guiar até hoje. Gostaria de sugerir alguns destes princípios:

8.1. O homem é à imagem-semelhança de Deus (Gênesis 1.26-27).

O ser humano é uma unidade, pensada, para fins de compreensão, como corpo-mente ou como corpo-mente-espírito. Essa unidade decorre da imagem-semelhança com Deus. O atributo em que mais realizamos esta imagem-semelhança é a liberdade. Esta liberdade nos torna competentes para decidir. (Sobre a doutrina batista da competência individual, ver AZEVEDO, Israel Belo de. A celebração do indivíduo. 2ª ed. São Paulo: Vida Nova, 2004.)

8.2. Ao homem cabe dominar a terra (Gênesis 1.28).

A terra foi dada ao homem em seu estado bruto, para ser sujeitada. Esta sujeição inclui o aperfeiçoamento da terra, com ações de cuidado, que a considerem como criação de Deus. Não se deve confundir sujeição com uso da terra à exaustão (como o demonstra o instituto do sábado -- Êxodo 20.9-11 -- e do jubileu -- Levítico 25.10-17). Este mandato inclui todas as dimensões da realização humana, incluindo cultura, arte, ciência e tecnologia, através dos quais os homens devem buscar o bem do próximo, nunca a sua exploração (Levítico 25.18).

8.3. O homem deve preservar a vida.

O cuidado da vida, de todo tipo de vida, é um princípio que é apresentado de forma negativa ("não matarás" -- Êxodo 20.13) e de forma positiva ("Afaste do coração a ansiedade e acabe com o sofrimento do seu corpo, pois a juventude e o vigor são passageiros" -- Eclesiastes 11.1), como demonstrado pelas inúmeras intervenções de Deus para curar pessoas, especialmente por parte de Jesus. Quando doamos sangue ou um órgão nosso (ou de alguém morto de nossa família), estamos preservando a vida.

9. PRECISAMOS DEFINIR O QUE É UM SER HUMANO

Com o surgimento das tecnologias de transpantes de órgãos, eclodiu uma pergunta: quando a vida acaba e, então, um órgão pode ser retirado de um corpo, doado e transplantado em outro corpo. O consenso é claro. Todos, até mesmo no campo religioso (com algumas exceções de grupos que ainda não aceitam a transfusão de sangue, a partir de uma leitura atomizada de alguns versículos da Bíblia), aceitam que o fim da vida se dá quando o cérebro pára de funcionar.

A Bíblia não estabelece quando a vida termina, como não explicita quando ela começa.

Assim, não temos como derivar da Biblia uma orientação segura (no sentido de não questionável), uma vez que o assunto não é tratado expressamente por ela.

Precisamos, então, derivar princípios, mas, até neste caso, precisamos definir: o que é um ser humano? Que há vida num embrião, há, mas esta, penso, não é a pergunta, que deve ser: o que é um ser humano? Se um embrião já é um ser humano, deve ser preservado; se AINDA não é, pode ser usado para, eventualmente, salvar (ou melhorar a qualidade de) vida. Para mim, esta preliminar define o resto.

Os que são contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias entendem, como é mais comum, que a fecundação se dá na fertilização, que é quando o espermatozóide entra no óvulo. Nesta linha, o teólogo batista norte-americano John MacArthur se posiciona: "Sou contra porque o que se tem de fazer em todo o processo é criar vida e, depois, destruí-la. Trata-se, na verdade, de uma fertilização externa de um óvulo para criar uma vida e, depois, destruí-la para virar material genético. Assim, creio que um óvulo fertilizado constitui vida, estamos diante da vida. Estamos destruindo a vida. Esta é, essencialamente, a mesma argumentação que temos feito contra o aborto. Não temos o direito de matar. Não temos o direito de tirar a vida. E é precisamente isto que está em jogo. (...) Você não pode ir ao laboratório e criar uma vida para o propósito de destruí-la, na intenção de salvar a vida de alguém. (...) Isto é contra Deus. (Resposta disponível em .)

Os que são a favor sugerem que "a vida começa quando o embrião `gruda' dentro do útero. Ali, quando houve a nidação, o `grude', digamos assim, do embrião no útero, começou a vida. Agora, quando isso ainda não ocorreu, não há vida. (...) Quando se dá a fecundação? É quando há o embrião, ou fecundação é quando há nidação? Eu entendo que fecundação é a nidação". (Cf. Esta é a opinião do medico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida. Entrevista disponível em ).

O teólogo norte-americano Ted Peters lembra que devemos "ter em mente ainda que, nos processos sexuais naturais, somente uma fração de óvulos são fertilizadas por apenas uma fração de esperma. Dos zigotos resultantes, a maioria sai naturalmente do corpo da mãe antes da implantação". Peters, então, pergunta: "Se esta parcimônia natural já está em ação nas células germinativas, podemos nos sentir livres da pressão moral por tratar cada célula embrionária pluripotente como um embrião, como uma pessoa individual em potencial?" Sua conclusão é clara: "Se não se pode demonstrar conclusivamente que a dignidade humana individual é violada na fonte das células-tronco, então parece-me que o argumento do benefício deve ser decisivo em oferecer um encorajamento ético para a realidade de tais pesquisas". (PETERS, Ted. Question: is There a Potential Baby in Every Body Cell? Disponível em ).

O advogado brasileiro Luís Roberto Barroso, na sua argumentação junto ao Supremo Tribunal Federal, informa que "a extração das células-tronco ocorre (i) antes do início da formação do sistema nervoso, quando o embrião é apenas um conjunto de células não diferenciadas; (ii) antes da nidação, i.e., da fixação do embrião no útero; (iii) antes de qualquer viabilidade de vida extra-uterina". Por isto, ele defende que "o embrião resultante da fertilização in vitro, conservado em laboratório: a) não é uma pessoa, haja vista não ter nascido; b) não é tampouco um nascituro, em razão de não haver sido transferido para o útero materno". Assim, "embrião resultante de fertilização in vitro, sem haver sido transferido para o útero materno, não é nem pessoa nem nascituro", embora seja uma expectativa potencial de vida. (BARROSO, Luís Roberto Barroso. Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3.510; pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por Movitae – Movimento em Prol da Vida em Defesa das Pesquisas com células-tronco embrionárias.)

10. CONTINUAMOS LIVRES

Cada um de nós deve agir segundo a sua consciência, também no que toca às pesquisas com células-tronco, adultas ou embrionárias.

Cheio de temor, escolho que, nos casos de reprodução assistida, de onde são usadas as células-tronco embrionárias, a vida começa na fertilização, mas a pessoa surge no momento em que o embrião gruda no útero, momento chamado de nidação.

Cheio de tremor, escolho que os embriões congelados, e que não serão transferidos para o útero, podem ser usados para fins de pesquisas, que possam resultar em benefício para outras vidas ameaçadas.

Cheio de temor e tremor, espero que a Lei de Biossegurança, que é bastante responsável, seja respeitada por todos os profissionais envolvidos neste campo de pesquisa, com seus trabalhos sendo acompanhados por comitês de ética e não por grupos de amigos.

Cheio de fé, reafirmo meu louvor pelo Senhor da criação e do cuidado.

Eu te saúdo, Senhor,

por causa do teu amor

revelado na complexidade

com que me trouxeste à realidade.

Eu te saúdo, Senhor,

pelos meus 3,1 milhões do código

que alguém sabiamente contou

e pelos mistérios que ainda sou.

O Senhor viu a minha forma.

quando eu estava escondido

no bom ventre todo protegido

e ainda não tinha forma.

É por isto que posso entender melhor

porque enviaste Teu Filho Salvador

para ver toda a maravilha que projetaste

de volta ao belo ser que imaginaste.

* Pastor da Igreja Batista Itacuruçá, RJ. Reitor do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil.