A Bíblia celebra a Deus como criador do universo e também do ser humano. Diz um poeta:
Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe.
Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável.
Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção.
Meus ossos não estavam escondidos de ti
quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu embrião [substância ainda informe -- ARA);
todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro
antes de qualquer deles existir. (Salmo 139.13-16 – NVI)
O poeta celebra a vida, mostrando o mistério da criação do ser humano, que, segundo os biólogos, está escrito num código de 3,1 bilhões de letras do código do DNA. Por isto, quando o genoma humano, no início do século 20, foi seqüenciado, o então presidente dos EUA (Bill Clinton), exclamou:
-- Hoje estamos aprendendo a linguagem com a qual Deus criou a vida. Ficamos ainda admirados pela complexidade, pela beleza e pela maravilha da dádiva mais divina e mais sagrada de Deus.
Ao seu lado na hora do anúncio na Casa Branca norte-americana, em 26 de junho de 2000, estava, entre outros, o coordenador da área pública do projeto mapeador, Francis Collins, que mais tarde escreveu, certo de estar vendo "alguma coisa sobre como Deus trabalha": "a experiência de mapear a seqüência do genoma humano e descobrir o mais notável de todos os textos, foi ao mesmo tempo, uma realização científica excepcionalmente bela e um momento de veneração". (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 146 e 10-11).
DE VOLTA A GALILEU GALILEI?
Na esteira dessa grande descoberta, as pesquisas continuam e há muito que ainda não se sabe. A mais combativa pesquisadora brasileira no campo das células-tronco, Mayana Zatz, reconheceu: "O corpo humano (...) guarda um mistério que ainda não foi decifrado. Como se sabe, depois da fecundação, a célula se divide em duas, de duas em quatro, de quatro em oito e assim sucessivamente até atingir a fase de algumas centenas de células com o poder de diferenciar-se em qualquer tecido. No entanto, em determinado momento, elas recebem uma ordem e umas se diferenciam em fígado, outras em ossos, sangue ou músculo, por exemplo. Daí em diante, todas as suas descendentes, de acordo com essa mesma ordem, continuarão diferenciadas: a célula do fígado só vai dar origem a células do fígado; a do sangue, só a células do sangue. Não descobrimos, ainda, como funciona essa ordem que a célula recebe para diferenciar-se nos diferentes tecidos". 1 (ZATZ, Mayana. Entrevista a Drauzio Varella. Disponível em
Então, para apenas saberem mais, condição humana essencial, ou para melhorarem a vida de homens e mulheres, os biocientistas continuam pesquisando. A cada descoberta, novas perguntas surgem, tanto de ordem exclusivamente científica quanto de ordem moral. Não há mais certezas, por exemplo, quanto ao início da vida, ao ponto em que se pode dizer: aqui a vida começou. A resposta não pode ser dada apenas pela ciência nem apenas pela religião.
O debate contemporâneo se assemelha a outro mais antigo, em torno do lugar do planeta terra na constelação universal. Durante milênios o ser humano acreditou que a terra era o centro do universo. Os conhecimentos religioso e científico eram coincidentes neste ponto.
Quando o cientista-filósofo Galileu Galileu (1564-1642), seguindo Nicolaus Copernicus, (1473-1543) do século anterior, garantiu que o planeta se movia, foi obrigado a se retratar pelas autoridades da Igreja Católica Romana, que entendiam que a Bíblia afirmava que a terra era o centro do universo.
Entre os textos usados para justificar a idéia geocêntrica (que mantém a terra como o centro do universo), estavam dois:
"O Senhor reina!
Vestiu-se de majestade;
de majestade vestiu-se o Senhor
e armou-se de poder!
O mundo está firme
e não se abalará".
(Salmo 93.1; cf. Salmo 104.5-6 -- "Firmaste a terra sobre os seus fundamentos para que jamais se abale; com as torrentes do abismo a cobriste, como se fossem uma veste; as águas subiram acima dos montes").
"O sol se levanta
e o sol se põe
e depressa volta ao lugar
de onde se levanta"
(Eclesiastes 1.5)
Estamos diante de poemas. Alguém, que hoje toma a Bíblia como a Palavra de Deus, é capaz de empregar esses textos como prova para uma descrição científica do mundo? Já na época de Galileo era bem difundida a obra de Agostinho (354-430), de um milênio antes, de que não devemos cunhar doutrinas a partir de textos poéticos. Assim mesmo, Galileu foi mantido em prisão domiciliar pelo resto de sua vida, para evitar que continuasse pesquisando. Só em 1992, quatro séculos depois, o papa João Paulo II admitiu que a terra não está imóvel e pediu desculpas pelas atitudes contra Galileu.
A condenação católico-romana ao cientista Galileu tipifica uma tensão entre a visão religiosa e a visão científica do mundo. Quando Ian Wilmut clonou uma ovelha (Dolly), ele e todos os que trabalham com este método de reprodução foram acusados de estarem brincando de Deus. Wilmut escreveu um longo artigo em que perguntava se a sociedade iria permitir a clonagem de seres humanos, que era uma técnica possível.
A REVOLUÇÃO GENÉTICA
A propósito, a clonagem de seres vivos era uma possibilidade esperada para o ano 2050. No entanto, aconteceu na Escócia em 1996. A realidade superou a imaginação. Em 1932, Aldous Huxley concebeu, no romance “Admirável Mundo Novo”, um mundo em que 96 gêmeos idênticos trabalhavam em 96 máquinas idênticas. Mais recentemente, outro autor (Patrick Dixon) sugeriu que a revolução genética possibilitará que pessoas vendam células de seu corpo para a produção de centenas de clones para os pais do futuro.
Um clone é uma cópia idêntica de outro ser, feita a partir da manipulação do código genético (DNA) de uma célula qualquer de um animal. O clone é geneticamente igual ao ser que lhe deu origem. A clonagem permite que os cientistas introduzam modificações genéticas eficientes em animais e em seres humanos, incluindo a substituição de órgãos. Por isto, há quem fale na implantação de chips (memórias de computador) no cérebro humano para corrigir doenças como o mal de Alzheimer e mesmo distúrbios mentais.
A clonagem foi sugerida pelo cientista alemão Hans Spemann, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina em 1935. Ao realizar experiências com embriões, ele notou que cada divisão de células contém a mesma informação em cada divisão. Então, propôs transportar o núcleo de uma célula para um óvulo. A técnica foi desenvolvida a partir daí, mas os resultados nunca foram satisfatórios.
Em 1981, dois cientistas informaram ter produzido três clones de um rato, ao transplantaram o núcleo do embrião para um óvulo. A notícia foi muito divulgada nas revistas científicas, mas ficaram dúvidas sobre a validade do experimento. Pouco depois (1984), um cientista dinamarquês conseguiu clonar uma ovelha a partir de células de embrião.
Desde então, os cientistas têm melhorado a técnica com o objetivo de ajudar casais com dificuldades para de ter filhos. O procedimento só é possível quando o casal é capaz de produzir pelo menos um embrião conjunto.
Até o dia 5 de março de 1997, os cientistas achavam que células adultas não poderiam ser usadas na tecnologia da clonagem. Foi quando uma equipe de cientistas escoceses (liderados por Ian Wilmut) anunciou a clonagem de uma ovelha adulta (“Dolly”) por meio da transferência de uma célula cultivada. Wilmut declarou, à época, que no futuro isto poderia ser aplicado ao ser humano.
Na realidade, Dolly nasceu em julho de 1996. A ovelha foi gerada em laboratório. Tudo foi duplicado, desde as marcas nas patas à cor dos olhos. Os cientistas retiraram o núcleo (onde está o código genético) de uma célula da mama de uma ovelha-mãe. Depois, tomaram um óvulo (célula reprodutora feminina ) de uma outra ovelha e tiraram seu núcleo. A seguir, juntaram o núcleo da célula da primeira ovelha com o óvulo sem núcleo da célula da segunda ovelha.
A operação seguinte foi lançar uma descarga elétrica sobre o óvulo para que ele aceitasse o núcleo da célula da ovelha a ser formada. Imediatamente o óvulo começou a se dividir normalmente para formar um feto, como se tivesse sido fecundado por um espermatozóide (a célula masculina). O ser em gestação seguiu as instruções do DNA da célula da mama e passou a se reproduzir como uma cópia idêntica da ovelha que cedeu a primeira célula.
Por fim, os cientistas introduziram o óvulo no útero de uma terceira ovelha. Foi nela que se completou a gestação.
O experimento provocou reações em todo o mundo, desde a opinião pública em geral até organizações e líderes políticos. A maioria considerou moralmente inaceitável clonar animais e seres humanos. O próprio cientista Wilmut manifestou-se contra sua aplicação em humanos.
Prevaleceu o sentimento expresso pela Academia Nacional de Ciências da Austrália (Australian National Academy of Science), que sugeriu que a clonagem reprodutiva`para produzir fetos humanos é antiética e insegura, devendo ser proibida. No entanto, células humanas derivadas de técnicas de clonagem, de linhagem de células embrionárias ou células germinativas primordiais, não devem ser proibidos, para uso atividades de pesquisas aprovadas em biologia celular e do desenvolvimento". Declaração da Australian National Academy of Science, em 1999.
DE QUE SE TRATA?
A revolução genética provoca horror, até que alguém próximo de nós (na família ou no círculo de conhecidos) sofra de alguma doença degenerativa. Não deve ele se submeter a um tratamento, mesmo que experimental, desenvolvido a partir do conhecimento adquirido por meio de pesquisas com células-tronco, que podem "substituir células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência" ou ser aplicadas "em tecidos lesionados ou doentes"? (Cf. Mayana Zatz, respondendo a perguntas de leitores. Disponível em
No Brasil, especialmente na Unidade de Medula Óssea do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina (USP) de Ribeirão Preto, por exemplo, tem havido avanços no tratamento de enfermidades como esclerose múltipla, diabetes e doenças reumáticas. A técnica é a do autotransplante de células-tronco, através da qual "o paciente recebe um hormônio que leva as células-tronco adultas a se desgrudarem da medula e irem para o sangue. Depois, o sangue é coletado, submetido a uma cultura sérica [em soro] e congelado em nitrogênio líquido. A pessoa, então, é submetida à quimioterapia e imunoterapia, que causam a destruição de seu sistema imunológico, reconstruído posteriormente pelo transplante do material coletado e congelado". (Cf. entrevista do médico Júlio Voltarelli. Disponível em
O uso de células-tronco adultas, extraídas de diversos tecidos humanos (como medula óssea, sangue, intestino, fígado, cordão umbilical, placenta, etc) não tem provocado discussão.
O DESTINO DOS EMBRIÕES CONGELADOS
O problema está no emprego de embriões humanos, encontrados nas clínicas de reprodução assistida ou produzidos através da clonagem para fins terapêuticos. A células-tronco embrionárias são preferidas por serem capazes de se diferenciarem em todos os 216 tipos de tecidos que constituem o corpo humano, enquanto as retiradas de tecidos adultos podem dar origem a um número bem menor de tecidos. Estima-se que haja no Brasil 30.000 embriões congelados.Esses embriões surgiram a partir de procedimentos de reprodução assistida, método empregado para superar a infertilidade conjugal. A equipe retira diversos óvulos da mulher para serem fecundados por espermatozóides do seu marido fora do seu habitat natural -- a trompa de falópio. O número de óvulos sempre será maior que os possivelmente utilizáveis, em função das perdas naturais no processo e para evitar que a mulher seja submetida a novos processos de retirada de óvulos. Dos embriões, que surgem deste processo, dois ou três, considerados bons, serão transferidos para o útero; os demais serão congelados, para uso posterior ou para descarte. (Cf. BARROSO, Luís Roberto. Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3.510; pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por Movitae – Movimento em Prol da Vida em Defesa das Pesquisas com células-tronco embrionárias.)
O Conselho Federal de Medicina descreve o processo de reprodução assistida em três fases: primeiro, estimula-se quimicamente a ovulação e, então, colhe-se número indeterminado de óvulos; em segundo lugar, estes óvulos são postos em contato com espermatozóides, são fertilizados e se desenvolvem in vitro até alcançarem oito células; por fim, são selecionados os pré-embriões ou embriões que serão transferidos para o útero, devendo os demais ser congelados. (CFM, Processo Consulta n.º 1698/96. Citado por BARROSO, Luiz Roberto, op. cit.
O que fazer com os embriões que não foram transportados para o útero da mulher e que foram congelados?)
Depois de uma longa discussão no Parlamento brasileiro, (Para uma análise das atitudes dos congressistas brasileiros, há o estudo de DINIZ, Débora. A Medicina Reprodutiva no Brasil. Disponível em
I – sejam embriões inviáveis; ou
II – sejam embriões congelados há três anos ou mais."
A mesma Lei exige também que para o uso desses embriões "é necessário o consentimento dos genitores". Além disso, as "instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa". Por fim, é proibida "a comercialização" de embriões. (Lei disponível em
Em outras palavras, só poderão ser pesquisados "os embriões estocados em clínicas de fertilização considerados excedentes, por não serem colocados em útero, ou inviáveis, por não apresentarem condições de desenvolver um feto. O comércio, produção e manipulação de embriões, assim como a clonagem de embriões, seja para fins terapêuticos ou reprodutivos, continuam vetados". (Cf. Mayana Zatz, respondendo a perguntas de leitores. Disponível em
No mesmo ano (2005), o então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, propôs no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3510 (ADI 3510) contra o art. 5° da Lei de Biossegurança, (Disponível em
Em meio ao debate, veio à tona a notícia de uma mulher brasileira que ficou grávida a partir de um embrião congelado havia mais de cinco ou seis anos.
No Supremo, a relatoria do processo coube ao ministro Carlos Ayres Britto, que promoveu (em 20 de abril de 2007) uma inédita audiência pública, da qual participaram cientistas e religiosos de diferentes matizes.
Em março de 2008, foi realizada a primeira sessão do julgamento da ADI. Um dos ministros pediu vistas e o julgamento foi interrompido. Em seu voto, Ayres Brito manifestou-se pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança, por não ver "qualquer ofensa à dignidade humana na utilização de pré-embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos nas pesquisas de células-tronco, que não teriam outro destino que não o descarte". O ministro argumentou: mesmo que não fique demonstra "a distinção entre a condição do pré-embrião (massa indiferenciada de células da qual um ser humano pode ou não emergir) e do embrião propriamente dito (unidade biológica detentora de vida humana individualizada)" deve-se preferir o "princípio utilitarista, segundo o qual deve ser buscado o resultado de maior alcance com o mínimo de sacrifício possível". Assim, "o aproveitamento, nas pesquisas científicas com células-tronco, dos embriões gerados no procedimento de reprodução humana assistida é infinitamente mais útil e nobre do que o descarte vão dos mesmos. A improbabilidade da utilização desses pré-embriões (absoluta no caso dos inviáveis e altamente previsível na hipótese dos congelados há mais de três anos) na geração de novos seres humanos também afasta a alegação de violação ao direito à vida". (Cf. Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto disponível em
O que está em jogo é se um embrião é já um ser humano. Se é, deve ser preservado. Se não é, pode ser usado em pesquisa, descartado, destruído.
É equivocado atribuir apenas à religião das pessoas as suas posições sobre o assunto. Quando o ministro Carlos Britto, para preparar o seu voto, convocou uma audiência pública, ouviram-se vozes discordantes à liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias vindas do meio científico. Há objeções éticas, mas também científicas.
Entre os cientistas, portanto, não há consenso.
O DIFÍCIL CONSENSO
No campo contrário à liberação das pesquisas, uma voz veemente é a da biofísica Alice Teixeira Ferreira, coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e que considera um absurdo "investir tanto dinheiro em aventuras como a clonagem terapêutica", motivadas tão somente por interesses financeiros. Para a professora, a utilização de células de embriões humanos provenientes se constitui num transplante em que há "grande possibilidade de rejeição, visto que à medida que estas células se diferenciam para substituir as lesadas (ou que desapareceram), num tecido degenerado, começam a expressar as proteínas responsáveis pela rejeição". (O texto ("desmascarando as mentiras apregoadas sobre as células-tronco embrionárias e a clonagem `terapêutica') de Alice Teixeira Ferreira foi encaminhado ao Senado brasileiro, quando a discussão da Lei de Biosseguranca, em 2004. Está disponível em
A posição dessa cientista paulistana, citada por vários outros críticos da Lei de Biosseguranca, é firme: "O zigoto (unicelular) já é um ser humano, já possui em seu código genético todas as informações sobre o futuro ser, desde características físicas (sexo, cor dos olhos, pele e cabelos ) até aptidões (dom para música, para pintura, por exemplo)". A vida humana começa na concepção. "Não se trata, portanto, de um dogma religioso, mas da aceitação de um fato cientificamente comprovado. (...) O ser humano, desde o ovo até o adulto, passa por diversas fases do desenvolvimento (ontogenia), mas em todas elas trata-se do mesmo indivíduo que, continuamente, se auto-constrói e se auto-organiza". (Comentário disponível em < op="pagina&chaveid="236a050">) Decorre daí seu apelo: "a batalha pela vida é também de todos nós, seja de credo religioso for. Direito à esperança de cura e à liberdade de pesquisa, sim, com ética ou seja respeitando os valores morais e não fazendo de seres humanos indefesos objeto de pesquisa. Ao obscurantismo utilitarista, não". (Excerto de uma entrevista de Alice Teixeira Ferreira, disponível em
Do lado favorável à liberação das pesquisas, a líder é Mayana Zatz, 55, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP). Eis uma de suas declarações: "Quando nós falamos de embriões, muita gente acha que nos referimos a fetos, com perninhas e bracinhos. Mas nos referimos a montinhos de células menores que a cabeça de um alfinete, a embriões que têm um potencial de vida baixíssimo. O mesmo aconteceu quando se pensou em fazer transplantes de órgãos. Também houve uma revolta na sociedade, mas hoje muitas vidas são salvas". Para ela, "um embrião se forma, se desenvolve e um dia vai produzir células germinativas que vão originar um novo ser. (...) Para um embrião congelado, que não tem qualidade para formar uma vida, o ciclo acabou. Mas se, a partir deste embrião, forem extraídas células-tronco que podem curar, por exemplo, uma criança acometida por uma doença letal, estaremos mantendo o ciclo da vida". (ZATZ, Mayana. Entrevista disponível em
Que pensar, então? Como um cristão que se deixa pautar pela Bíblia Sagrada deve decidir?
A posição da Igreja Católica está bem explicitada num documento oficial da Sé romana: "O respeito pela dignidade do ser humano exclui qualquer forma de manipulação experimental ou exploração do embrião humano". (Carta dos Direitos da Família, do Vaticano. Disponível em
PONTOS A PONDERAR
- O QUE ESTÁ EM JOGO?
De que estamos falando?
Nos Estados Unidos, onde o presidente Bush proibiu o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias, e no Brasil, em que a Lei de Biossegurança permite este financiamento, que está em curso nos centros de pesquisa, tem predominado diferentes respostas.
No caso brasileiro, os contrários a tal pesquisa entendem que o que está em jogo é a resposta à seguinte pergunta: quando começa a vida. Foi isto que o então procurador Cláudio Fonteles pediu. (HAIDAR, Rodrigo, e PINHEIRO, Aline. Supremo decide destino de embriões congelados. Disponível em
Os favoráveis à liberação, nos termos da Lei de Biossegurança, entendem que a questão é outra, nas palavras do advogado Luís Roberto Barroso: "Nós não estamos falando em vida. Nós estamos falando de embriões congelados que não serão implantados no útero materno e, portanto, não se tornarão vida. (...) A pergunta correta a ser respondida pelo Supremo é: “O que fazer com os embriões que já existem e estão congelados há mais de três anos?”. É melhor deixá-los perenemente congelados até o momento do descarte ou é melhor destiná-los à pesquisa científica, permitindo que eles tenham o fim digno de contribuir para a ciência, para a diminuição do sofrimento de muitas pessoas e para salvar vidas?". (Cf. HAIDAR, Rodrigo, PINHEIRO, Aline. Supremo decide destino de embriões congelados. Disponível em
- PRECISAMOS CONHECER, PARA DEBATER.
Diante de tantas vozes, fica claro que o desafio ético das pesquisas no campo das biociências é profundo, especialmente quando envolve embriões.
A decisão não deve ficar restrito aos cientistas. O ataque de alguns deles aos "religiosos" em geral (pessoal com fé em Deus, na verdade) é anticientífico. Eles não podem ter tanta certeza assim. Como lembra Francis Collins, "por sua própria natureza", os cientistas "têm fome de explorar o desconhecido. Seu senso moral, geralmente, não é nem mais nem menos desenvolvido do que o de outros grupos, e eles não conseguem evitar sua aflição diante de um conflito de interesses que pode fazer com que fiquem indignados com os limites estabelecidos por quem não é da comunidade científica". COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 274.
Por outro lado, uma ética baseada em absolutos, como é a religião cristã, tem uma contribuição inevitável e deve participar das decisões. "Precisamos, desesperadamente, que ambas as vozes estejam nesse debate, e que não estejam gritando uma contra a outra". (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 275.)
É louvável a atitude da hierarquia católico-romana em se posicionar, concordemos ou não com ela. Os evangélicos nos temos mantido à margem destes temas, que têm reflexos imensos sobre a vida quotidiana e sobre a forma de olhar o mundo, mundo que dizemos que o Evangelho transforma.
Precisamos estudar o assunto, para opinar e decidir, mesmo que, num determinado o dilema, esteja longe de nós, porque não está.
Precisamos compreender do que se trata.
Precisamos discutir. Para debater, precisamos conhecer.
A opinião é livre, desde que formulada a partir de estudo sério.
Quando comecei a estudar o assunto, incluí uma pergunta em meu site (www.prazerdapalavra.com.br): "O ministro Carlos Britto (STF) sustenta que um embrião in vitro AINDA não é uma pessoa".
Os resultados foram os seguintes até o dia 2 de maio de 2008: 49% discordaram do ministro e se disseram contrários à liberação de pesquisas com células-tronco; 30% concordaram e se mostraram favoráveis à pesquisa com células-tronco embrionárias. O percentual dos que não tinham opinião, mas estudavam o assunto foi de 20%.
Postei a mesma enquete no site do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (www.seminariodosul.com.br), com resultados similares, mas com um percentual maior de favoráveis (38%): os contrários à liberação das pesquisas foram 43% dos participantes; 18% ainda não tinham opinião.
- AINDA NÃO ESTAMOS NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO
O seqüenciamento do genoma humano provocou euforia no mundo. As notícias nos meios de divulgação alardearam possibilidades que ainda não se tornaram reais. Apesar dos exageros, progressos têm sido feitos, mas o caminho de uma descoberta num laboratório a um leito de hospital é longo, sinuoso e caro. Liberar pesquisas com células-tronco embrionárias não quer dizer que, pouco depois, as doenças degenerativas vão recuar.
Além do mais, há outros tipos de células, como as adultas e como as encontras em cordões umbilicais, entre outras. Caso o Brasil altere a Lei de Biossegurança, proibindo a pesquisa com embriões, a ciência não vai acabar. Estamos diante de uma questão importante, mas não é uma questão de vida ou morte.
Ao mesmo tempo, as possibilidades não podem ser negadas. O que está em questão é se o benefício (uso terapêutico) compensa o prejuízo (destruição de embriões descartados).
Temos que ouvir a Dra. Alice Teixeira Ferreira, que adverte: "A euforia já acabou, pois se constatou que o genoma humano foi uma ideologia que custou 5 bilhões de dólares e não resultou lucro imediato para a industria farmacêutica que mais investiu neste “avanço tecnológico”. Os que esperavam “brincar de Deus” melhorando a Sua obra estão desapontados. Foi só ilusão porque o determinismo biológico ou genético não existe. O dogma um gene-uma proteína não é verdade. (...) Terapia gênica só para doenças com alteração em um gene, no caso de ser multigênicas não é solução. Por outro lado não se consegue dirigir onde o vetor (um vírus) vai se inserir no genoma e como sempre é acompanhado de um promotor, corre-se o risco deste se localizar junto de um oncogene (gene promotor de tumor)". (Cf. FERREIRA, Alice Teixeira. Entrevista disponível em
Ao mesmo tempo, temos que escutar Mayana Zatz: "As pessoas que se manifestam contra a manipulação desses embriões (conjuntos de oito células) costumam perguntar: por que é tão importante a realização dessas pesquisas? Por que não utilizar somente as células-tronco adultas? A resposta é simples: somente as células-tronco embrionárias têm o potencial para formar todos os tecidos do nosso corpo, 216 ao todo. (...) As células-tronco de cordão umbilical (...) conseguem formar músculo, osso, cartilagem e gordura. Mas elas não conseguem formar células nervosas funcionais que são fundamentais para recuperar pacientes afetados por doenças neuromusculares, doenças neurodegenerativas, como o mal de Parkinson ou pessoas com medula lesionada, que se tornaram paraplégicas ou tetraplégicas. (...) O maior objetivo dessas pesquisas é justamente (...) a regeneração de tecidos e, no futuro, de órgãos em degeneração, não funcionais ou que foram destruídos em um acidente. (Cf. ZATZ, Mayana. Resposta a um consulente, disponível em
- ABORTO É OUTRA COISA
A liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias não tem relação com o aborto.
A legislação brasileira admite o aborto apenas em dois casos (risco de vida para a mãe e gravidez decorrente de estupro). A hierarquia da Igreja Católica Romana é contrária a qualquer tipo de aborto. O próprio então procurador Cláudio Fonteles não vê legitimidade nas comparações. (HAIDAR, Rodrigo, e PINHEIRO, Aline. Supremo decide destino de embriões congelados. Disponível em
Como explica Mayana Zatz, "no aborto provocado, a vida de um feto é interrompida dentro do útero da mãe. No caso de embriões congelados, produzidos por reprodução assistida, o embrião é feito em um tubo de ensaio nas clínicas de fertilização". (ZATZ, Mayana. Células-tronco: em busca do tempo perdido! Disponível em
- NEM TUDO O QUE PODE SER FEITO DEVE SER FEITO
Como têm demonstrado filósofos da ciência, como Ian Barbour, (Cf. AZEVEDO, Israel Belo de. No princípio, Deus. Rio de Janeiro: MK, 2007.) a ciência, especialmente na sua aplicação, a tecnologia, tende a pensar que o que pode ser feito deve ser feito. O fato de células-tronco poderem ser usadas não quer dizer que devam ser usadas. Cabe à sociedade dizer o que pode e o que não pode.
Como anotou Francis Fukuyama, "a ciência não pode estabelecer por sim mesma os fins a que serve. A ciência pode descobrir vacinas e curas para doenças, mas pode também criar agentes infecciosos". Como sabemos, "muitos médicos nazistas que injetaram agentes infecciosos em vítimas de campos de concentração ou torturaram prisioneiros congelando-os ou queimando-os até que morressem foram, de fato, cientistas legítimos que colheram dados reais que potencialmente podiam ter uma boa aplicação". (FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p. 193.)
De fato, "não temos de aceitar nenhum destes mundos futuros sob uma falsa bandeira de liberdade, seja ela a dos direitos reprodutivos ilimitados ou a da investigação científica livre de qualquer restrição. Não temos de nos ver como escravos de um progresso tecnológico inevitável quando esse progresse não serve a fins humanos. A verdadeira liberdade significa a liberdades das comunidades políticas de proteger os valores que reputam mais caros, e é essa liberdade que precisamos exercitar no tocante à revolução tecnológica hoje". (FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p.225.)
Por esta razão, "os países devem regular politicamente o desenvolvimento e o uso da tecnologia, criando instituições que discriminem entre aqueles avanços tecnológicos que promo vem o florescimento humanos e aqueles que representam uma ameaça à dignidade e ao bem-estar humano. Essas instituições reguladoras devem primeiro ser autorizadas a impor essas discriminações num nível nacional e, por fim, estender seu alcance internacionalmente". (FUKUYAMA, Francis. Nosso futuro pós-humano. Rio de Janeiro: Rocco, 2003, p. 190.).
- NÃO PRECISAMOS RECUSAR A CIÊNCIA
Devemos nos alegrar com a ciência e devemos ter medo da ciência.
Esse medo, no entanto, não deve ser a priori, mas em função de seu eventual comportamento. A recusa, não à ciência, mas a esta ou aquela aplicação, deve ser fruto de exame cuidadoso.
Quando, em função da fé, há uma recusa à ciência, a conseqüência é dramática. Perde a ciência, ao perder um interlocutor, e perde a igreja, especialmente porque os jovens podem acabar, como adverte Francis Collins, "concluindo que simplesmente não podem acreditar em um Deus que lhes pede para rejeitar o que a ciência lhes ensinou, de forma tão atraente, acerca do mundo natural". (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 184.)
Penso nos jovens. De um deles, que não conheço, recebi a seguinte indagação: Utilizar células-tronco embrionárias "seria interromper a vida ou não?" Sua razão era clara: "Para mim, este assunto ainda possui um aspecto singular: sou graduando do quarto período (tenho 20 anos de idade) de Biomedicina e sou também um cristão; trabalho atualmente em um laboratório de pesquisas com células-tronco adultas. Com a liberação do projeto, estaria fortemente inclinado a trabalhar com as células-tronco embrionárias. Pela Bíblia, eu poderia ser considerado um assassino? e minha salvação estaria em prejuízo? pois a Bíblia diz que os assassinos não herdarão o Reino dos Céus".
O assunto não é algo distante, mesmo para mim, que milito por outros campos.
- PRECISAMOS REVISAR NOSSOS PRESSUPOSTOS, PARA FICARMOS FIÉIS AOS NOSSOS PRINCÍPIOS
Religião à parte, diante de novas possibilidades, especialmente aquelas cujos benefícios anunciados parecem evidentes, tendemos ou a nos entusiasmar acriticamente ou a rejeitar tudo que tenha a cara de mudança.
Quem tem um filho ou filha com mais de 30 anos provavelmente preparou-lhe um quarto unissex porque não era possível saber se seria menina ou menino. Era comum o médico levantar o recém-nascido e exclamar: "É menino!" ou "É menina!" Hoje, a chegada do bebê é mais tranqüila, porque já se sabe seu sexo muitos meses antes. Ninguém mais diz que o uso do ultrassom para ver o sexo da criança no ventre da mãe é "brincar de Deus".
Também com relação às pesquisas científicas, precisamos de firmeza com flexibilidade.
As pessoas de fé precisam tomar o cuidado de não usarem sua fé numa maneira que Deus jamais intentou, (COLLINS, Francis. A linguagem de Deus. São Paulo: Gente, 2007, p. 274.) como fez o catolicismo no caso de Galileu Galilei.
Fazemos o mesmo sempre que usamos textos da Bíblia para apoiar visões que não estavam no horizonte do autor divino e/ou do autor humano. Assim, por exemplo, é um equívoco usar a narrativa da criação como uma narrativa científica. O propósito é exaltar o Criador, não descrever o processo que empregou para criar o universo, a terra e o ser humano.
O mesmo propósito exaltativo está presente no salmo 139.
"Meus ossos não estavam escondidos de ti
quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu embrião [substância ainda informe -- ARA);
todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro
antes de qualquer deles existir".
(Salmo 139.15-16 -- NVI)
Não estamos diante de uma descrição do processo de gestação: estamos diante do Criador. Aleluia.
- SOMOS LIVRES PARA PENSAR
Fomos feitos com liberdade para pensar, o que inclui pesquisar, opinar, decidir.
Viver é decidir.
Há processos decisórios bem definidos na Bíblia, a despeito do tempo decorrido entre nossas culturas. Cabe-nos tomar estes princípios e aplicá-los sob formas de normas, que são temporais. As normas são temporais, mas derivados de princípios eternos.
No entanto, há processos decisórios sobre os quais nada temos senão princípios gerais. Este é o caso das pesquisas genéticas em geral e das pesquisas com células-tronco em particular. Certamente, outras ainda decisões demandarão nossas reflexões.
No presente caso, estamos diante de um tema sobre o qual a Bíblia não legisla especificamente, mas nela estão os valores que nos devem guiar até hoje. Gostaria de sugerir alguns destes princípios:
8.1. O homem é à imagem-semelhança de Deus (Gênesis 1.26-27).
O ser humano é uma unidade, pensada, para fins de compreensão, como corpo-mente ou como corpo-mente-espírito. Essa unidade decorre da imagem-semelhança com Deus. O atributo em que mais realizamos esta imagem-semelhança é a liberdade. Esta liberdade nos torna competentes para decidir. (Sobre a doutrina batista da competência individual, ver AZEVEDO, Israel Belo de. A celebração do indivíduo. 2ª ed. São Paulo: Vida Nova, 2004.)
8.2. Ao homem cabe dominar a terra (Gênesis 1.28).
A terra foi dada ao homem em seu estado bruto, para ser sujeitada. Esta sujeição inclui o aperfeiçoamento da terra, com ações de cuidado, que a considerem como criação de Deus. Não se deve confundir sujeição com uso da terra à exaustão (como o demonstra o instituto do sábado -- Êxodo 20.9-11 -- e do jubileu -- Levítico 25.10-17). Este mandato inclui todas as dimensões da realização humana, incluindo cultura, arte, ciência e tecnologia, através dos quais os homens devem buscar o bem do próximo, nunca a sua exploração (Levítico 25.18).
8.3. O homem deve preservar a vida.
O cuidado da vida, de todo tipo de vida, é um princípio que é apresentado de forma negativa ("não matarás" -- Êxodo 20.13) e de forma positiva ("Afaste do coração a ansiedade e acabe com o sofrimento do seu corpo, pois a juventude e o vigor são passageiros" -- Eclesiastes 11.1), como demonstrado pelas inúmeras intervenções de Deus para curar pessoas, especialmente por parte de Jesus. Quando doamos sangue ou um órgão nosso (ou de alguém morto de nossa família), estamos preservando a vida.
- PRECISAMOS DEFINIR O QUE É UM SER HUMANO
Com o surgimento das tecnologias de transpantes de órgãos, eclodiu uma pergunta: quando a vida acaba e, então, um órgão pode ser retirado de um corpo, doado e transplantado em outro corpo. O consenso é claro. Todos, até mesmo no campo religioso (com algumas exceções de grupos que ainda não aceitam a transfusão de sangue, a partir de uma leitura atomizada de alguns versículos da Bíblia), aceitam que o fim da vida se dá quando o cérebro pára de funcionar.
A Bíblia não estabelece quando a vida termina, como não explicita quando ela começa.
Assim, não temos como derivar da Biblia uma orientação segura (no sentido de não questionável), uma vez que o assunto não é tratado expressamente por ela.
Precisamos, então, derivar princípios, mas, até neste caso, precisamos definir: o que é um ser humano? Que há vida num embrião, há, mas esta, penso, não é a pergunta, que deve ser: o que é um ser humano? Se um embrião já é um ser humano, deve ser preservado; se AINDA não é, pode ser usado para, eventualmente, salvar (ou melhorar a qualidade de) vida. Para mim, esta preliminar define o resto.
Os que são contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias entendem, como é mais comum, que a fecundação se dá na fertilização, que é quando o espermatozóide entra no óvulo. Nesta linha, o teólogo batista norte-americano John MacArthur se posiciona: "Sou contra porque o que se tem de fazer em todo o processo é criar vida e, depois, destruí-la. Trata-se, na verdade, de uma fertilização externa de um óvulo para criar uma vida e, depois, destruí-la para virar material genético. Assim, creio que um óvulo fertilizado constitui vida, estamos diante da vida. Estamos destruindo a vida. Esta é, essencialamente, a mesma argumentação que temos feito contra o aborto. Não temos o direito de matar. Não temos o direito de tirar a vida. E é precisamente isto que está em jogo. (...) Você não pode ir ao laboratório e criar uma vida para o propósito de destruí-la, na intenção de salvar a vida de alguém. (...) Isto é contra Deus. (Resposta disponível em
Os que são a favor sugerem que "a vida começa quando o embrião `gruda' dentro do útero. Ali, quando houve a nidação, o `grude', digamos assim, do embrião no útero, começou a vida. Agora, quando isso ainda não ocorreu, não há vida. (...) Quando se dá a fecundação? É quando há o embrião, ou fecundação é quando há nidação? Eu entendo que fecundação é a nidação". (Cf. Esta é a opinião do medico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida. Entrevista disponível em
O teólogo norte-americano Ted Peters lembra que devemos "ter em mente ainda que, nos processos sexuais naturais, somente uma fração de óvulos são fertilizadas por apenas uma fração de esperma. Dos zigotos resultantes, a maioria sai naturalmente do corpo da mãe antes da implantação". Peters, então, pergunta: "Se esta parcimônia natural já está em ação nas células germinativas, podemos nos sentir livres da pressão moral por tratar cada célula embrionária pluripotente como um embrião, como uma pessoa individual em potencial?" Sua conclusão é clara: "Se não se pode demonstrar conclusivamente que a dignidade humana individual é violada na fonte das células-tronco, então parece-me que o argumento do benefício deve ser decisivo em oferecer um encorajamento ético para a realidade de tais pesquisas". (PETERS, Ted. Question: is There a Potential Baby in Every Body Cell? Disponível em
O advogado brasileiro Luís Roberto Barroso, na sua argumentação junto ao Supremo Tribunal Federal, informa que "a extração das células-tronco ocorre (i) antes do início da formação do sistema nervoso, quando o embrião é apenas um conjunto de células não diferenciadas; (ii) antes da nidação, i.e., da fixação do embrião no útero; (iii) antes de qualquer viabilidade de vida extra-uterina". Por isto, ele defende que "o embrião resultante da fertilização in vitro, conservado em laboratório: a) não é uma pessoa, haja vista não ter nascido; b) não é tampouco um nascituro, em razão de não haver sido transferido para o útero materno". Assim, "embrião resultante de fertilização in vitro, sem haver sido transferido para o útero materno, não é nem pessoa nem nascituro", embora seja uma expectativa potencial de vida. (BARROSO, Luís Roberto Barroso. Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3.510; pedido de ingresso como Amicus Curiae formulado por Movitae – Movimento em Prol da Vida em Defesa das Pesquisas com células-tronco embrionárias.)
- CONTINUAMOS LIVRES
Cada um de nós deve agir segundo a sua consciência, também no que toca às pesquisas com células-tronco, adultas ou embrionárias.
Cheio de temor, escolho que, nos casos de reprodução assistida, de onde são usadas as células-tronco embrionárias, a vida começa na fertilização, mas a pessoa surge no momento em que o embrião gruda no útero, momento chamado de nidação.
Cheio de tremor, escolho que os embriões congelados, e que não serão transferidos para o útero, podem ser usados para fins de pesquisas, que possam resultar em benefício para outras vidas ameaçadas.
Cheio de temor e tremor, espero que a Lei de Biossegurança, que é bastante responsável, seja respeitada por todos os profissionais envolvidos neste campo de pesquisa, com seus trabalhos sendo acompanhados por comitês de ética e não por grupos de amigos.
Cheio de fé, reafirmo meu louvor pelo Senhor da criação e do cuidado.
Eu te saúdo, Senhor,
por causa do teu amor
revelado na complexidade
com que me trouxeste à realidade.
Eu te saúdo, Senhor,
pelos meus 3,1 milhões do código
que alguém sabiamente contou
e pelos mistérios que ainda sou.
O Senhor viu a minha forma.
quando eu estava escondido
no bom ventre todo protegido
e ainda não tinha forma.
É por isto que posso entender melhor
porque enviaste Teu Filho Salvador
para ver toda a maravilha que projetaste
de volta ao belo ser que imaginaste.
* Pastor da Igreja Batista Itacuruçá, RJ. Reitor do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil.
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