Por Julio Severo
Josué Bueno, sua esposa e seus 9 filhos recebem ordens de se submeterem a tratamento psicológico sob assistentes sociais. Pelo fato de darem aulas escolares em casa, as autoridades ameaçam lhes tomar os filhos. Eles fogem para o Paraguai, onde o governo brasileiro envia um oficial de justiça para adverti-los a voltar para o Brasil e matricular os filhos na escola.
Cleber Andrade Nunes e sua esposa Bernadeth tiraram seus dois filhos adolescentes de uma escola pública para lhes dar aulas escolares em casa. Espantosamente, os rapazes ultrapassaram meninos de sua idade e foram aprovados para uma faculdade de direito com notas elevadas. Apesar disso, seus pais receberam a ameaça oficial: sem uma matrícula na escola, eles serão presos e perderão a guarda de seus filhos.
Ensinar os filhos em casa sempre foi um direito no Brasil, pois as constituições passadas do Brasil o garantiam. Por exemplo, a Constituição de 1946 (Artigo 166) diz: “A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”. Nenhum pai ou mãe era ameaçado, multado ou preso por ensinar os filhos em casa.
Contudo, legisladores socialistas insistiam em que era necessária uma nova constituição. Sob a inspiração e esforços deles, nasceu a atual Constituição Federal de 1988, que diz:
“Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola”. (Art. 208, parágrafo 3º)
Em 2001, Carlos Vilhena e sua esposa Márcia tentaram desafiar a lei que obriga a freqüência à escola lutando nos tribunais. O Sr. Vilhena era um famoso jurista que queria garantir, para si e para outras famílias, o direito de educar em casa. No entanto, o Ministro da Educação, um comunista, ordenou que seu ministério rejeitasse o pedido de Vilhena. O caso Vilhena, que recebeu cobertura nacional e internacional positiva, acabou terminando no Superior Tribunal de Justiça, onde Carlos e Márcia perderam e onde os juízes declararam: “Os filhos não são dos pais”. Não lhes sobrando escolha, os filhos dos Vilhenas foram matriculados numa escola.
A decisão contra a família Vilhena se tornou um precedente perigoso, prejudicando iniciativas legais adicionais para legalizar a educação escolar em casa de novo no Brasil.
Mesmo assim, muitas famílias brasileiras continuam dando aulas escolares em casa e entrando no movimento.
Josué Bueno, ex-pastor batista, ficou conhecendo a educação escolar em casa (ou homeschooling) em seus anos de juventude nos Estados Unidos. Retornando ao Brasil, ele estudou num seminário batista, se tornou pastor e, logo que se casou, buscou viver uma vida de família centrada na Bíblia, onde a educação em casa era fundamental.
Nos EUA, Bueno havia visto famílias livremente educando seus filhos. Assim, ele deu a mesma oportunidade a seus filhos, que nunca foram para a escola desde seu nascimento. Mas sua tentativa de viver a mesma liberdade e princípios cristãos lhe custou um preço elevado. Ele recorda: “Por causa de falsas acusações, que nunca foram provadas, promotores nos ordenaram enviar nossos filhos para a escola. Eles também discordaram de nosso modo de disciplinar nossos filhos”.
As acusações foram feitas em 2005 ao Conselho Tutelar, que é responsável pela implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles receberam intimação para comparecer diante de juízes e outras autoridades, por causa da educação escolar em cada e da disciplina física. Então o Sr. Bueno e sua família toda receberam ordens de se submeterem a tratamento psicológico e matricular os filhos numa escola. Depois de algum tempo em tal tratamento, sob grande pressão (principalmente sua esposa grávida) e não vendo nenhuma escapatória, eles fugiram para o Paraguai — exclusivamente para dar a seus filhos uma criação cristã.
O Sr. Bueno diz: “Fala-se muito em respeitar a diversidade, mas nossa maneira diferente de ser não foi respeitada. Tenho certeza que se meus filhos homens fossem homossexuais e minhas filhas lésbicas eles teriam a proteção do Estado de forma esmagadora.”.
Foi um grande sofrimento deixar o Brasil, mas sofrimentos maiores os forçaram a tal dura escolha. No entanto, o sofrimento deles não terminou. O governo brasileiro os descobriu e enviou um oficial de justiça para lhes dar uma intimação para voltarem ao Brasil, continuar o tratamento psicológico estatal e matricular os filhos numa escola.
Diferente da família Bueno, Cleber e Bernadeth Nunes não haviam educado seus filhos desde seu nascimento. Ele havia conhecido a educação escolar em casa em sua visita aos Estados Unidos. Depois de muita oração e consideração, houve a decisão e hoje ele diz: “Dois anos atrás minha esposa e eu decidimos tirar nossos dois filhos da escola pública e assumir a responsabilidade pela educação deles. Eu administrava um pequeno negócio e na época tive de reduzi-lo porque ambos de nós educamos em casa”. Seu motivo, conforme ele revelou numa entrevista a BandNews, é porque “não concordamos com o sistema educacional”.
O programa da BandNews, que foi transmitido em 28 de fevereiro de 2008, comentou que Bernardeth deixou seu curso universitário de arquitetura para se dedicar à educação de seus filhos. Quando a jornalista Adriana Spinelli entrevistou os rapazes, Davi respondeu: “Gostamos muito desse método porque somos livres para estudar o que queremos”.
Em sua jornada de educação em casa, o primeiro esforço da família Nunes foi “descolarizar” seus filhos, isto é, eliminar deles as influências negativas da educação pública.
Depois de apenas dois anos, os resultados foram dignos. Sob a acusação de negligência educacional pelo Conselho Tutelar, o Sr. Nunes tentou provar que não havia nenhuma negligência. Por isso, os rapazes fizeram testes de avaliação para entrar numa faculdade de direito. Davi, 14, foi aprovado em quinto lugar. Seu irmão Jonatas, 13, ficou no 13º lugar. A posição deles era excelente, mas o Conselho Tutelar, que vinha perseguindo-os desde 2007, não se mostrou comovido.
Apesar das excelentes notas de seus filhos, a família Nunes está sob a ameaça oficial de perder a guarda de seus filhos e irem para cadeia. Eles têm uma menina de 9 meses chamada Ana. Dois amáveis advogados voluntários estão lutando para defender a família Nunes contra o poder estatal oposto à educação em casa.
O problema deles começou quando alguém os denunciou ao Conselho Tutelar. Como todas as famílias no Brasil que educam em casa, as famílias Nunes e Bueno davam educação escolar em casa às escondidas. Quando oculta de forma adequada, não há perigos, mas muitas vezes um parente, um vizinho ou um indivíduo desconhecido intervém para delatar ao Conselho Tutelar, que tem lidado com todos os casos de educação em casa no Brasil.
Esse Conselho foi criado para implementar na sociedade brasileira o Estatuto da Criança e do Adolescente, que por sua vez foi criado para atender às demandas da Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Como signatário desse documento da ONU, o governo brasileiro foi obrigado a refleti-lo nas leis nacionais. Nenhum líder cristão no Brasil conseguiu ver seus perigos, mas hoje os pais cristãos e envolvidos na educação em casa estão sofrendo suas conseqüências.
Um pastor evangélico me disse que ao disciplinar seu menino de 10 anos, o garoto ameaçou denunciar a ele e sua esposa ao Conselho Tutelar. Quando perguntado onde ele havia aprendido isso, o menino respondeu, “na escola”.
Mais e mais pais evangélicos e católicos no Brasil me contam a mesma história triste. Outras experiências semelhantes mostram que as famílias evangélicas estão sendo muito atingidas pela legislação da ONU imposta no Brasil.
O Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que alegam defender as crianças e seu bem-estar, são conhecidos por sua omissão nos debates sobre a questão do aborto e por não protegerem as crianças em risco de serem adotadas por homossexuais. Mas não mostram omissão alguma no caso de famílias que educam em casa.
A família Bueno poderá ser deportada para o Brasil e, quanto à família Nunes, Cleber diz: “Fomos condenados a pagar uma multa de 12 salários mínimos e a matricular os meninos na escola imediatamente. Ameaçaram que perderíamos a guarda de nossos filhos. Podem até nos mandar para a cadeia se continuarmos a desobedecer”.
A família Nunes, que está lutando contra um radical sistema anti-escolha, poderia considerar fugir para o Paraguai. Contudo, mesmo no Paraguai, a família Bueno não está livre dos tentáculos do Conselho Tutelar.
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